A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7180/14, batizado de “Escola sem Partido”, encerrou os trabalhos nesta terça-feira (11) sem votar a proposta e, em 2019, a nova Câmara eleita terá que analisar novamente o assunto.
Após várias sessões e diante da falta de quórum, além da resistência de entidades e parlamentares contrários à proposta, o presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu não mais convocar reuniões do colegiado.
Para o coordenador geral da FASUBRA Sindical, Toninho, foi uma vitória histórica. “Cumprimos nossa tarefa dentro do parlamento participando das audiências públicas e dos debates do Escola sem Partido, além de colocar o governo na defensiva. Em 2019, ele recomeça a partir do zero e teremos a chance de derrotá-lo definitivamente. Esse projeto significa um retrocesso à população, especialmente a uma geração que deixa de ser uma juventude com senso crítico. O futuro governo não quer uma juventude que debate ideias, quer uma que seja subserviente às políticas impostas”.
Para Toninho, embora o parlamento ainda seja dessa gestão, quem conduzia o Escola sem Partido eram os deputados da base do futuro governo e, portanto, foi uma primeira derrota. O tema também era um dos carros chefes do governo eleito.
Frente Nacional Escola Sem Mordaça
Na semana passada, entidades de trabalhadores(as) da educação e do movimento estudantil, entre elas a FASUBRA, relançaram a “Frente Nacional Escola Sem Mordaça”, na Câmara dos Deputados.
A frente se posiciona contra as ameaças às liberdades de pensar, ensinar e aprender. “Nós, da Frente Nacional Escola Sem Mordaça defendemos que a educação e a escola devem ser espaço plural, democrático e que preze pela liberdade de pensamento. A Lei da Mordaça quer, na verdade, impedir a livre organização social, ameaçando o próprio direito constitucional de liberdade, pensamento e expressão, bem como eliminando a autonomia do trabalho do professor”, afirma o manifesto da frente.
Fonte: Fasubra Sindical
