“Eu fui uma das mulheres que teve coragem de denunciar. Por muito tempo, não, porque se fizesse isso, meu marido dizia que poderia me matar, ou fazer mal aos meus filhos. Mas um dia, criei coragem, fui a uma Delegacia da Mulher e denunciei. Quando cheguei em casa e falei que havia feito a denúncia, no início ele esbravejou, mas depois pareceu cair em si: “Eu não acredito que você me acha um monstro”, disse. “Infelizmente, muito mais que isso”, eu respondi. Ele se prontificou a melhorar. Melhorou por seis meses, mas depois piorou muito mais do que era antes. Ele não batia em mim. Falava que se batesse, iria pro xadrez. Mas ele fazia com palavras, que podem marcar mais do que tudo. Era uma violência psicológica. Por pouco eu não tive um enfarte ou um AVC.”
O depoimento acima foi dado na sexta-feira, 24, por uma das participantes do III Encontro de Mulheres promovido pelo Sinditest-PR. À tarde, uma mesa debateu a violência de gênero e o feminicídio, que é a definição legal para o assassinato de pessoas do sexo feminino. “O feminicídio é a ponta do iceberg. É a violência final, depois disso não tem mais pra onde ir. Mas, antes dele, existe toda uma cadeia de violência”, atestou Elita Morais, militante do Movimento Mulheres em Luta (MML) e assessora jurídica do Sindicato.
De acordo com o Mapa da Violência de 2015, 106 mil mulheres foram assassinadas no Brasil de 1980 a 2013. “A gente pode pensar que é um número baixo, mas não é. A gente acha que a violência que mata mulheres é a mesma violência a que todos estão sujeitos, mas não é. Mulheres morrem unicamente por serem mulheres, dentro de suas casas, agredidas por pessoas próximas”, contextualizou a advogada.
O Brasil tem hoje uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde, que avaliou um grupo de 83 países.
O Mapa da Violência de 2015 mostra ainda que 50,3% dos feminicídios são cometidos por familiares; 33,2% por parceiros ou ex-parceiros. “São pessoas que conheciam essas mulheres, que tinham acesso privilegiado a elas e que se valeram dessa intimidade”, destacou Vanessa Fogaça Prateano, jornalista e pesquisadora do Núcleo de Criminologia e Política Criminal do curso de Direito da UFPR.
Quando o recorte é feito levando-se em conta a raça, o Mapa da Violência revela que, em dez anos, os assassinatos de mulheres negras aumentaram 54% no país, enquanto os de mulheres brancas caíram 9,8%.
Estupros
Segundo números apresentados por Vanessa Prateano, atualmente 527 mil pessoas por ano são vítimas de estupro no Brasil. Dessas, 88,2% são mulheres e cerca de 70%, crianças. Mas é provável que esses números estejam defasados. “O estupro é o crime menos notificado do mundo”, pontuou ela. “Ele ocorre dentro de casa, grande parte das vítimas são crianças e é cometido por pessoas próximas”, explicou. “Se o estuprador é o pai, por exemplo, ele não vai levar a filha para fazer o boletim de ocorrência.”
A palestrante criticou a obrigatoriedade do boletim de ocorrência para que vítimas de estupro tenham acesso imediato a serviços hospitalares, entre eles o aborto legal, no Brasil. “É injusto, é desumano e é cruel exigir que essa mulher vá à delegacia antes de ir ao hospital. Esse tempo muitas vezes pode fazer a diferença entre pegar uma doença e engravidar ou não”, explicou. “O que seria melhor: dar acesso aos serviços e depois fazer um trabalho de conscientização, para que a mulher faça o boletim de ocorrência, ou fechar as portas do hospital para ela?”, questionou. “É muito cruel.”
Vanessa reconhece avanços com a Lei Maria da Penha, mas destacou que em muitos aspectos a legislação ainda precisa sair do papel. “Até 2006, as pessoas não sabiam o que era violência doméstica. A lei definiu isso”, admitiu. “No papel, é uma das leis de gênero mais avançadas do mundo, mas o sistema de atendimento não está funcionando.”
“Desde 2009, os governos vêm cortando verbas das políticas públicas para mulheres. Não adianta a lei sem dinheiro para delegacias especializadas, casas-abrigo. A lei por si só não resolve”, completou a advogada do Sinditest-PR Elita Morais.
