Discutir e deliberar o parecer do relator Prof. Roberto Cândido sobre as 30 horas na UTFPR. Este foi o objetivo da última sessão do COUNI, realizada no dia 26 de junho no campus Curitiba. O sindicato organizou a mobilização e os trabalhadores e trabalhadoras de todos os campi marcaram presença com faixas, apitos e palavras de ordem em defesa da jornada flexibilizada para todos(as).
Para o ex-coordenador da Fasubra Gibran Jordão a mobilização dos(as) servidores(as) e a defesa feita pela Federação, conselheiros e Sinditest foi muito importante para que pudéssemos evitar que o Reitor desfigurasse por completo a atual regulamentação da jornada de 30 horas, uma conquista histórica da categoria.
“Prevaleceu o nosso conceito de público usuário contido na lei do PCCTAE. Na concepção da administração superior só teria direito a solicitar a jornada flexibilizada aquele servidor que atendesse diretamente somente o aluno no balcão”, explicou.
Apesar desta importante vitória, a luta pela manutenção e ampliação deste direito é permanente. Em votação apertada, a Reitoria conseguiu aprovar pontos que podem dificultar a concessão das 30 horas para os técnicos e técnicas, mas não conseguiu vencer por completo a resistência da categoria.
“Essa batalha vai continuar no próximo período em cada campus. Vamos precisar de muita unidade e mobilização para impor a nossa concepção e defesa das 30 horas para todos!”, enfatizou a coordenadora do Sinditest Cláudia Nardin.
30 horas fica!
O parecer do relator, influenciado pela Procuradoria e pelos órgãos de controle, continha graves restrições à jornada de 30 horas para os técnicos. O documento não levava em consideração as leis, decretos e decisões, inclusive do STF, que regulamentam e dão legitimidade jurídica para a redução da jornada. O objetivo central da administração superior era destruir por completo essa conquista histórica dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição.
“Desde do início desta luta estamos elaborando textos, fazendo defesas públicas, discutindo com os trabalhadores no local de trabalho, protocolando documentos e produzindo inclusive um dossiê que foi encaminhado para todos os conselheiros com o objetivo de fundamentar a defesa da jornada de trabalho de 30 horas”, explicou Cláudia.
Machismo
Na avaliação da categoria, a condução da sessão – decisiva para os técnicos e técnicas – foi inadequada. O Reitor deu o tom da reunião utilizando-se de manobras, ameaças e interrupções abusivas, em especial durante as falas da conselheira Edna.
Os(as) servidores(as), conscientes e indignados(as), mandam um recado à gestão: “estamos solidários à conselheira e todas as vezes que uma mulher for interrompida e impedida do direito de expressar suas ideias por um homem em posição de autoridade, nós vamos gritar: DEIXA ELA FALAR!”.
Votação sob ameaças
A votação foi outro aspecto bastante criticado: de forma ameaçadora, Luiz Alberto Pilatti exigiu votações nominais para que fossem enviadas as posições de cada conselheiro para os órgãos de controle.
“O reitor está de joelhos para os abusos dos órgãos de controle abrindo mão da autonomia universitária e deixando o autoritarismo reinar na universidade. Se os conselheiros não têm mais a liberdade de se posicionar sem sofrer retaliações, para que serve o conselho universitário?”, questionaram os(as) trabalhadores(as).
A luta na UTFPR e no país
Na avaliação da Fasubra e da direção sindical, vivemos uma ofensiva do governo e dos órgãos de controle, com a conivência de várias reitorias em acabar com a jornada de 30 horas.
“O desrespeito à legislação que garante nosso direito e o sufocamento dos espaços democráticos no interior das universidades são a tônica dessa ofensiva contra os TAEs. Essa política é expressão da situação difícil que estamos vivendo no país no qual o governo golpista de Temer juntamente com o autoritarismo dos órgãos de controle querem derrotar os trabalhadores do funcionalismo impondo congelamento de salários e retrocessos em nossos direitos”, argumenta Gibran.
O momento pede unidade dos técnicos e técnicas da instituição. “Não podemos abrir mão nesse momento da mobilização, como também seria um erro grave dividirmos o nosso movimento, agora precisamos da mais ampla unidade para enfrentar um inimigo que é forte e está obstinado a nos derrotar. A luta pelo controle do tempo e de uma jornada de trabalho que atenda os interesses dos trabalhadores é permanente. A FASUBRA e o sindicato fazem uma chamado a todos os TAEs a seguirem na mobilização unitária até a vitória final”.
