Filiadas e filiados ao Sinditest-PR, beneficiários do plano de saúde Unimed, aprovaram ontem (20) o reajuste contratual de 25,75% proposto pela operadora do convênio e a ampliação da comissão que deverá estudar e trabalhar por novas alternativas. O percentual de acréscimo, que passa a incidir nas mensalidades a partir de dezembro, foi considerado pela assembleia como o menos ruim dentre todas as outras cinco opções apresentadas pela Campeã, operadora do convênio. A empresa chegou a sugerir o aporte de quase dois milhões de reais pelo Sindicato, além da exclusão dos dez maiores utilizadores do plano, oferta considerada impraticável, desumana e rechaçada veemente pelos participantes.
“Qualquer um de nós poderia estar na situação dessas pessoas que estão passando por risco de vida, precisando realmente usar o plano para enfrentar essa situação. Isso que eles falaram de retirarmos as dez pessoas que mais gastam no plano é uma proposta absurda, porque significa tomarmos uma decisão que pode encerrar a vida das pessoas. O que a Unimed fez foi um checkmate. Ou era isso ou o encerramento do plano no início de dezembro. Para que essas pessoas não fiquem sem tratamento estamos aceitando, a contragosto e de maneira muito crítica, esse reajuste acima da inflação”, afirmou Marcello Locatelli, coordenador jurídico do Sindicato.
Demais encaminhamentos
Diante deste cenário, a categoria estuda agora novas alternativas para o próximo período. Nos últimos meses, uma comissão eleita em assembleia levantou propostas junto a outras operadoras. Contudo, o custo-benefício de diversos planos de saúde não oferece vantagem para mudança e migração neste momento. Todas as operadoras de saúde privada operam tendo como principal objetivo os seus lucros e estão praticando preços absurdos com serviços cada vez mais precários.
Respaldados pelos conhecimentos técnicos de Sandro Silva, economista do DIEESE e de Bruno Zanello, da assessoria jurídica do Sindicato, técnicas e técnicos administrativos em educação deliberaram ainda pela solicitação da documentação detalhada dos procedimentos realizados pelos usuários que, segundo a operadora, mais utilizam o convênio, para fins de auditoria e verificação da Comissão de Negociação. Os participantes da assembleia também aprovaram o aumento da equipe, que responsável por estudar o plano de saúde oferecido pela Unimed aos docentes associados APUFPR e também por pautar novamente a proposta de plano de saúde junto a Reitoria da UFPR, convênio similar ao que existe hoje na UTFPR.
“A discussão a respeito da comercialização da saúde vem desde a Constituição de 1988, quando um conjunto de constituintes queria que a saúde não se tornasse mercadoria. Se um plano de saúde rende lucro, tudo corre bem. Quando não vai, a empresa busca revogar esse contrato. E é com base nessa prerrogativa que os planos operam”, explicou Zanello.
O advogado complementou: “do ponto de vista jurídico, temos poucos elementos. O primeiro caminho que a gente pode vislumbrar é solicitar esses ofícios, esses levantamentos, essas auditorias que são realizadas. Através disso, podemos apurar alguma excrescência. Não se trata ainda de judicialização, é uma notificação extrajudicial, ainda de tratativa negocial. Do ponto de vista judicial, é muito uma questão de interpretação de equilíbrio do contrato. Os contratos são dinâmicos, né? E, infelizmente, tudo isso é da natureza dos planos comerciais. Plano de saúde é o comércio da saúde, então essa dinâmica é bastante complicada”.
Para Máximo Dias Colares, coordenador do Sinditest-PR, o aumento da mensalidade é fruto da carestia generalizada, da inflação e também das leis atuais, que conferem amplos poderes aos planos de saúde. Ele relembrou ainda que o Sindicato aposta no fortalecimento e na defesa do SUS como saída para a classe trabalhadora, que se tornou refém dos serviços privados de saúde. Opinião semelhante à de Rosana Silva, coordenadora geral da entidade: “infelizmente para muita gente da nossa categoria, pagar o plano de saúde está longe de ser um luxo, é uma necessidade”, finalizou.
