Pró-reitor: investimento em obras e equipamentos está comprometido até que orçamento seja integral
UFSM diz que manutenção básica e assistência estudantil vêm sendo garantidas
Como diversas outras Instituições de Ensino Superior (IFE) pelo país, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) também vem sendo afetada pelo bloqueio de R$ 7 bilhões no orçamento do Ministério da Educação. No início deste mês, a presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto Federal 8.389/2015, determinando que cada órgão do Executivo terá um contingenciamento imediato de 39% no orçamento previsto até que a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Embora garanta que a instituição está se planejando para que os efeitos desse corte sejam minimizados, o pró-reitor adjunto de Planejamento, Joeder Campos Soares, diz que o bloqueio federal às verbas para a educação impactou, sim, no custeio da universidade. “Normalmente nessa época do ano, quando não existe a aprovação da Lei Orçamentária, o governo libera um doze avos (1/12) do orçamento previsto para o ano. Em função desse novo contingenciamento, houve a liberação, desta vez, de um dezoito avos (1/18). O governo não fez liberação para aquisição de equipamentos, aplicação nas obras, expansões na universidade. Estamos com orçamento contingenciado”, explica Soares, em entrevista à SEDUFSM.
Ele informa que a equipe da UFSM está fazendo seu ‘dever de casa’ e conseguindo garantir as bolsas estudantis e o custeio das atividades básicas – como energia, água e telefonia. Contudo, esse é o máximo que pode ser feito neste momento. “Conseguiremos aplicar os recursos apenas para a manutenção da instituição e para as bolsas de assistência estudantil. Mas não conseguiremos aplicar recursos nos investimentos da instituição, como obras e aquisição de equipamentos, até que haja a integralidade do orçamento”, conclui o pró-reitor, citando os novos cursos da UFSM como um dos setores afetados pelo corte orçamentário.
Unifesp divulga nota sobre cortes do governo
Na última terça-feira, 20 de janeiro, a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) emitiu nota tratando sobre os cortes orçamentários feitos pelo governo federal e os problemas que isso vem ocasionando à universidade. No texto, a instituição observa que a situação financeira das IFE brasileiras é ainda mais difícil daquela vivida em 2014 e que, na UNIFESP, o orçamento liberado fica aquém do porte da instituição.
“Este cenário nos obriga a reavaliar medidas a cada instante devido à falta de recursos. Dentre estas está a suspensão de contratos ou cortes parciais nos mesmos. A Reitoria e diretorias acadêmicas dos campi estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Porém, não sabemos ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário”, diz trecho do documento, que pode ser conferido, na íntegra, aqui.
Já na Universidade Federal Fluminense (UFF) os cortes do governo levaram a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis a suspender temporariamente, na última semana, o recebimento de solicitações para viagens nacionais. “Devido a restrições orçamentárias do governo federal, a partir da data de hoje, 16 de janeiro, fica suspenso temporariamente o recebimento de novas solicitações de viagens nacionais individuais e coletivas, no âmbito do Programa Pró-Aluno. As solicitações já recebidas serão avaliadas conforme o programa e a decisão será comunicada ao proponente com antecedência”, informa a instituição em sua página na internet.
Problemas financeiros
Mesmo antes do anúncio do ajuste fiscal, algumas Instituições Federais já vinham sofrendo para honrar com o pagamento de contratos com empresas terceirizadas e também com a manutenção da infraestrutura de salas, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, entre outros.
Trabalhadores terceirizados nas áreas de manutenção, limpeza e segurança da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade de Brasília (UnB), da Federal da Bahia e da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), entre outros, estão com salários atrasados desde o final do ano passado.
Texto: Bruna Homrich, com informações do ANDES-SN
Imagem: Arquivo/SEDUFSM
Fonte: SEDUFSM
