Após fracasso em 2017, o governo de Michel Temer pretende lançar uma nova Medida Provisória (MP) e reeditar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), em janeiro de 2018. A antiga MP caducou no Congresso.
Na primeira tentativa, o Programa teve baixa adesão, de apenas 240 trabalhadores(as). Foram 76 pessoas as que optaram pelo PDV em si e 164 as que escolheram outras modalidades, como redução de jornada com redução de salário e licença sem remuneração.
Como previsão, o governo tinha os números do PDV de Fernando Henrique Cardoso, de 1999: 5 mil servidores(as) . A equipe de Temer alegava que iria “economizar” R$ 1 bilhão se a cifra se repetisse. O número atingido em 2017, no entanto, representa apenas 4,8% desse valor.
O governo afirmou que irá reenviar ao Congresso uma nova Medida Provisória com as mesmas regras. A ideia é que o Ministério do Planejamento estabeleça anualmente períodos e critérios de abertura de novas rodadas do programa.
Na modalidade principal, a da demissão voluntária, a MP que caducou previa o pagamento de indenização de 1,25 salário por ano trabalhado para aqueles(as) que decidissem deixar o serviço público.
Cilada
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, comemora o fracasso do PDV em 2017 e lembra que é uma cilada. “Orientamos nossos filiados a não aderirem a este barco furado. A experiência com o governo FHC deve servir de lição. Muitos continuam desempregados e esperam na Justiça para receber seus direitos”, disse, à BBC.
O PDV de 1999 previa, além de modalidades diferentes de desligamento como no programa do governo de Michel Temer, estímulos para o empreendedorismo, como linhas de crédito e cursos de capacitação. Mas muitos(as) servidores(as) afirmam que o prometido não foi cumprido.
Fonte: BBC
