Após um período de pausa nas negociações, Elis Regina Ribas e Maria Aparecida Oliveira – diretoras do Sinditest-PR, participaram na última terça-feira (07) de uma reunião com a chefe de gabinete da UFPR Marinês de Pauli Thomaz e com o Pró-Reitor de Administração Marco Cavalieri. O encontro, que contou com as contribuições do técnico Valter Antonio Maier e de demais membros da direção do Sindicato, teve por objetivo retomar as discussões iniciadas pela Comissão RU.
Confira abaixo os principais encaminhamentos!
Preço de Custo
Desde de 1º de junho, todos os servidores da UFPR, incluindo a categoria dos técnicos, pagam o preço de custo das refeições nos Restaurantes Universitários da instituição (veja as portarias ao final do tópico). Além disso, outros meios de pagamento, como o PIX, estão sendo implementados, facilitando, desta forma, a vida das usuárias e usuários. Ambas as conquistas resultam da intervenção da Comissão eleita em assembleia que determinou o RU como um dos assuntos prioritários da pauta local.
Segundo a Reitoria, o valor que foi cobrado a mais será revertido em benefício aos servidores – a quantia, cujos cálculos ainda não foram apresentados ao Sindicato, será utilizada para a promoção de evento na semana do Servidor, fiscalizado pelo Sinditest-PR e pela APUFPR.
“A economia é significativa, embora possa parecer pouco para a maioria, para os colegas TAEs que são estudantes e que permanecem na UFPR e utilizam o RU para além do horário do almoço é uma economia importante. Continuamos insistindo que a gestão da Universidade procure as empresas contratadas para melhorar os termos contratuais que possibilitem um custo menor para as refeições”, ressaltou Elis.
Confira no link abaixo as portarias:
PORTARIA Nº 90/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 – RU Litoral
PORTARIA Nº 85/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 – RU Palotina
PORTARIA Nº 88/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 – RU Toledo
PORTARIA Nº 84/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 – RU Curitiba
Subsídios
De acordo com o parecer da Procuradoria Federal, seguindo o acórdão do TCU, não é possível que atos discricionários sejam realizados pelo Reitor em resposta à publicação de uma normativa. “Em síntese, ele não pode escolher não fazer aquilo que o TCU recomendou”, explicou Cavalieri.
Devido a determinação do órgão de controle, a partir de 2019 não foram mais concedidos os subsídios, por isso a alta no valor das refeições. Para saber mais clique aqui e para ter acesso ao ofício da PRA clique neste link.
O Sindicato, junto de sua assessoria jurídica, estuda outros caminhos que possibilitem o subsídio da UFPR para as refeições.
Dados
Durante a reunião, a Comissão reforçou a necessidade da realização de um levantamento que indique o quantitativo de servidores que frequentaram o RU nos períodos de janeiro a março de 2020 e janeiro a maio deste ano. Os dados serão utilizados para mensurar o percentual de técnicas e técnicos que deixaram de frequentar os restaurantes devido ao expressivo aumento do preço nas refeições.
Certificados vacinais
Outra demanda da categoria, que o certificado vacinal pudesse ser validado via sistema, assim como acontece com os estudantes, não poderá ser atendida, neste momento, pela gestão. A Reitoria justifica que a integração dos dados dos servidores é muito mais complexa e demandaria um quantitativo de profissionais que hoje a Universidade não dispõe.
“Fazer para os alunos é muito mais simples, pois você cria apenas um outro campo no SIGA. Para os professores e técnicos é muito mais complexo, porque precisaríamos integrar dados com a PROGEPE. Não conseguimos desenvolver um sistema que se integre ao sistema do SUS, que cheque a vacinação, até porque temos municípios onde o certificado de vacinação ainda não foi digitalizado, é por escrito. Além disso, existe falta de servidores, na T.I. temos um turnover (rotatividade) muito alto”, destacou Cavalieri.
Índice
Uma das principais reivindicações da categoria, a renegociação do contrato do RU de Curitiba com alteração do índice de reajuste de IGP-M (FGV) para IPCA (IBGE), mais vantajoso nesse momento, será atendida pela gestão da Universidade.
“Vamos negociar, mas antes precisamos discutir o aditivo que permite que a empresa fique com o dinheiro, para que isso não entre para o GRU (Guia de Recolhimento da União) e não consuma a nossa fonte própria. A cada dia que recolhemos dinheiro pela GRU estamos queimando fonte própria”, explicou Cavalieri.
O pró-reitor completa: “decidimos sustentar o contrato com a Blumenauense porque todos os contratos que foram relicitados tiveram aumento. Suspendemos o contrato por dois anos e começamos a operar novamente com a mesma empresa. Isso foi muito importante para que a operação continuasse. É um dos contratos mais complexos que a gente tem”, ressaltou.
“A empresa tem lucro, senão não estaria operando e também interesse num contrato grande como esse. Uma forma de negociar seria incluir no contrato um aditivo que previsse a troca de índices pelo mais vantajoso. O fornecedor está prestando serviço para uma universidade pública, que tem um impacto social muito grande, por isso ela precisa aceitar o índice mais favorável no momento. Uma concorrência mais ferrenha para uma licitação melhor são coisas pelas quais teremos que brigar”, sugeriu o coordenador do Sindicato Marcello Locatelli.
As negociações com a Reitoria continuam. Uma reunião para discussão dos demais pontos da pauta será marcada em breve.