A pressão exercida pelo Sinditest-PR teve resultados positivos com a reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Após cobrança efetiva do sindicato, servidoras e servidores do Regime Jurídico Único (RJU) que atuam no Hospital de Clínicas (HC) garantiram o direito às trocas de plantão. As trocas estavam sendo negadas sob o argumento de falta de regulamentação.
A questão foi resolvida, após intermédio do sindicato, através da publicação de uma ordem de serviço por parte da superintendência do HC. Com isso, trabalhadoras e trabalhadores poderão realizar trocas de plantão, desde que preservado o intervalo de 11 horas entre as jornadas, conforme a legislação vigente.
“Chefias estavam barrando a troca de plantão com intervalo menor do que 36 horas, fazendo com que servidores que trabalham 12×36 não conseguissem alterar os plantões, um direito já exercido pelos trabalhadores contratados pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)”, explica o coordenador geral do Sinditest-PR, Daniel Mittelbach.
A regulamentação das trocas já deveria ter sido realizada, conforme previsto na Instrução Normativa 02 (IN 02) de 2018. “Por um erro de interpretação, isso não vinha acontecendo. Então, cobramos diretamente do reitor da UFPR, junto com os servidores na reunião realizada em dezembro, que se comprometeu a resolver a questão. Passamos todo o período de recesso (dezembro e janeiro) cobrando uma solução, que enfim chegou”, lembra o coordenador.
A reivindicação foi concretizada com a Ordem de Serviço 191/2020 que regulamentou parte da proposta apresentada por comissão interna do HC, criada para discutir a regulamentação da IN-02 no âmbito do hospital. “Houve uma análise da procuradoria jurídica da UFPR e, com a aprovação, todos os servidores da universidade lotados no HC ou na Maternidade Victor Ferreira do Amaral terão o mesmo direito a troca de plantões, que já é concedida a trabalhadoras e trabalhadores celetistas e da Ebserh”, ressalta Daniel.
O Sinditest-PR segue, agora, na luta pelas melhorias nas condições de trabalho e regulamentação dos demais aspectos abrangidos pela IN-02/2018, outro compromisso assumido pela reitoria da UFPR com o sindicato. “Continuaremos ainda a cobrar a questão das insalubridades, hoje definidas em grau diferente para os trabalhadores do Regime Jurídico Único (RJU). Além de seguirmos no combate ao assédio moral dentro do HC e na luta pela melhoria contínua das condições de trabalho”, garante o coordenador do Sinditest-PR.
Fonte: Sinditest-PR
