O Sinditest-PR entrou na Justiça Federal com uma ação para que sejam afastados das atividades presenciais os servidores do Hospital de Clínicas (HC) da UFPR pertencentes aos grupos de risco da Covid-19 (doença causada pelo Coronavírus). São pessoas mais susceptíveis a complicações e que, por isso, precisam de maior proteção.
A ação foi impetrada no dia 27 de março e teve sua primeira audiência ontem (6), com a presença do sindicato e da direção do Hospital.
O Sinditest-PR defende que sejam cumpridas efetivamente as regras acordadas anteriormente pela direção do HC-UFPR, mas que não estão sendo cumpridas, como o afastamento das atividades presenciais (seja por trabalho remoto ou por afastamento com vencimentos) dos servidores vulneráveis que pertençam a pelo menos um dos grupos de risco: maiores de 60 anos, imunodepressivos, hipertensos, gestantes, cardiopatas graves, com pneumonia e lactantes com crianças até 1 ano de idade. A ação inclui pessoal da área médica, enfermagem e assistência.
Esses servidores, em caso de infecção, são propensos a ter complicações que podem ser fatais. Além da perda irreparável, ainda sobrecarregaria o sistema, que está sendo cada vez mais exigido com o crescimento da pandemia em Curitiba e o aumento de casos que necessitam de internação.
A ação foi embasada por informações recebidas pelo Sinditest-PR com dados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), sobre os índices de letalidade no Brasil e em outros países.
Na audiência, a juíza manifestou-se contra o afastamento. O Sinditest-PR irá recorrer e impetrar liminar. No entanto, alguns termos foram atendidos.
O primeiro deles é que os servidores em condições vulneráveis não tenham contato com pessoas com diagnóstico confirmado ou com sintomas respiratórios. Assim, não iriam trabalhar diretamente na pandemia. Neste momento, o HC-UFPR não está completamente voltado à Covid-19, o que pode e deve vir a ocorrer em breve com o aprofundamento da crise.
A direção do Hospital de Clínicas relatou que está providenciando protetores faciais de acrílico, garantindo que em breve todos terão direito ao uso. Inicialmente, este EPI será concedido aos trabalhadores com contato direto com doentes com diagnóstico da doença confirmado ou com sintomas de doenças respiratórias. Em seguida, a prioridade será dos servidores que estão nos grupos de risco.
Do mesmo modo, o HC-UFPR terá suas alas divididas em graus de risco. A área vermelha será para infectados com o Coronavírus e casos suspeitos. A área amarela será para pacientes com possibilidade de infecção e risco mediano. A área verde será livre de Coronavírus (em teoria, já que esse risco nunca deve ser descartado, vide a grande janela de sintomas e alto grau de infecção da doença).
O Sinditest-PR acompanhará se os termos estarão sendo cumpridos e informará à Justiça Federal caso isso não ocorra. Do mesmo modo, segue recebendo e encaminhando todas as manifestações e demandas individuais e coletivas, inclusive se não houver cumprimento de concessão de equipamentos de proteção.
Em casos específicos, o Sinditest-PR ajuizará ações individuais para cobrar um posicionamento da administração do HC. Os servidores do Hospital podem encaminhar essas demandas diretamente ao e-mail: [email protected]
Outra medida adotada pelo sindicato será a disponibilização de um canal de denúncias no site do Sinditest-PR onde os trabalhadores do CHC poderão relatar os problemas vividos em seus locais de trabalho, de forma anônima se preferirem, para que a direção do sindicato possa atuar diretamente sobre essas questões.
Fonte: Sinditest-PR
