Diante de várias dúvidas apontadas pelos(as) trabalhadores(as) durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Funpar, o Sinditest solicitou uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) com o procurador Ricardo Bruel, a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina as demissões até 2019. A reunião foi realizada na tarde desta terça-feira (19), com a partipação da comissão obreira.
O TAC está sendo cumprido, mas não em velocidade suficiente, observou Bruel. Segundo ele, o ritmo teria de ser o triplo para que se pudesse chegar em 2019 em concordância com o acordo. “Sei da dificuldade da Universidade em custear a folha da Funpar, sei que não tem todas as receitas. Vai estar sendo exigido um compromisso maior com a redução dos quadros”, disse.
O coordenador geral do Sinditest, José Carlos de Assis, afirmou que o receio dos(as) trabalhadores(as) é serem demitidos(as) antes de atingirem os pré-requisitos para aposentadoria. “Nós sabemos que sem o pessoal Funpar o Hospital de Clínicas fecha as portas. A Ebserh entrou na gestão mas só contratou para atividades-fim. São os trabalhadores da Funpar que realizam as atividades-meio, principalmente as administrativas. E nesta conjuntura, não vai ter novos concursos.”
Segundo Bruel, o melhor caminho é um PDV com critérios bem estabelecidos – e não listas obscuras. “Não queremos ter que chegar em 2019 e cumprir a decisão judicial. Existe, sim, um acordo homologado pelo juiz de que a Universidade tem prazo para dispensar todo mundo, e ela terá que prestar contas sobre isso”, afirmou. A coordenadora de Administração e Finanças Mariane Siqueira lembrou que se a categoria aceitar uma proposta de PDV, esta deve oferecer vantagens e recompensas. “Isso seria o ideal, mesmo. Alguma vantagem é melhor que nenhuma vantagem”, concordou o procurador.
A trabalhadora e membro da comissão obreira Juçara Oliveira apontou que existe uma lista de pessoas querendo ser desligadas, e que um possível PDV é interessante para evitar a demissão de pessoas que querem continuar na ativa. Atualmente, a Funpar realiza de 10 a 12 demissões por mês, conforme o que pode pagar em direitos trabalhistas.
“Esta reunião foi bastante importante para elucidar como os(as) trabalhadores(as) que comporão a comissão nomeada pelo reitor irão tratar o tema do PDV em assembleia assim que publicada a assinatura do ACT 2018/2019”, avalia Mariane.
