O Sinditest, em parceria com o SINDUTF-PR, Grupo de Estudos Trabalho e Sociedade (GETS UFPR) e o PPGTE, promove, a partir de amanhã, uma série de debates sobre a PEC 32. O evento, intitulado “Reforma Administrativa: contexto político, impactos no trabalho e na prestação do serviço público brasileiro”, será transmitido ao vivo, no canal do Youtube do Sindicato, nos dias 14, 16, 21 e 23 de setembro, sempre às 19h e contará com a participação de especialistas das mais diversas áreas.
“Será uma ótima oportunidade para entender melhor esta proposta de emenda à constituição. Vamos abordar aspectos que muitas vezes são deixados de lado nas discussões sobre esta Reforma”, explica a coordenadora sindical Flávia Cordeiro.
A programação das lives abordará temas como a flexibilização das formas de contratação, o histórico, a forma jurídica e os impactos da PEC 32, além de outros tópicos relevantes para a categoria. Avise os seus colegas e prestigie a iniciativa!
Confira abaixo a descrição completa do evento:
14 de setembro | PEC 32: UMA INTRODUÇÃO
A PEC 32/2020 como um retrocesso das conquistas da Constituição Federal de 1988, apontando para um desmonte do Estado e dos serviços públicos. Suas propostas, limitações e riscos, frente aos problemas histórico-estruturais da administração pública brasileira. A Reforma Administrativa e a desigualdade no Brasil: efeitos da PEC 32/2020, caso aprovada, à precarização do trabalho e à desigualdade, em um contexto de extrema vulnerabilidade para a sociedade brasileira.
Palestrantes
José Celso Cardoso Júnior é Economista (USP), mestre e doutor em Teoria Econômica e Desenvolvimento Econômico (UNICAMP). Pós-doutor em Governo e Políticas Públicas pela Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha). Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST/IPEA) e Presidente da AFIPEA.
Ana Luíza Matos de Oliveira é Economista (UFMG), mestre e doutora em Desenvolvimento Econômico (UNICAMP), com passagens pela Universitat Autònoma de Barcelona (Espanha), pelo Zakir Husain Centre for Educational Studies (Índia), pelo Lateinamerika-Institut (Alemanha) e na Université de Genève (Suíça).
16 de setembro | PEC 32: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO E A AMEAÇA DA PRIVATIZAÇÃO
A PEC 32/2020 como parte do acordo político entre Bolsonaro e o “centrão”, e seus efeitos, como o fim da estabilidade no serviço público, a ampliação da privatização e da concentração de poderes do presidente da República sobre o funcionamento da máquina pública federal. A Reforma Administrativa como aprofundamento de processos em curso de flexibilização das formas de contratação no setor público: exame de dados de pesquisas sobre aumento das terceirizações e das contratações temporárias no serviço público brasileiro.
Palestrantes
Mariana Bettega Braunet é Cientista Política e Advogada, com mestrado, doutorado e pós-doutorado em Sociologia (UFPR). Docente do curso de Administração Pública (UFPR). Pesquisadora do Grupo de Estudos Trabalho e Sociedade (GETS/UFPR). Editora da Revista da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) e membro da Rede de Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR).
Wagner Romão é Cientista Social (USP), com mestrado e doutorado em Sociologia (USP), e pós-doutorado (CEBRAP). Docente em Ciência Política na UNICAMP. Co-coordenador do Núcleo de Pesquisas sobre Participação, Movimentos Sociais e Políticas Públicas (NEPA).
21 de setembro: PEC 32: SEU HISTÓRICO, SUA FORMA JURÍDICA E SEUS IMPACTOS
A PEC 32/2020 como decorrência da menor intensidade da luta de classes, efetuando-se por meio da importação das técnicas administrativas do setor privado para o público. A PEC 32 e a forma jurídica. A Reforma Administrativa e os ataques que desfere aos servidores públicos, com dados comparativos de vários setores do Serviço Público Federal, como o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa.
Amauri Fragoso de Medeiros é Físico (Universidade Estadual da Paraíba), mestre em Ensino de Ciências (USP), doutor em Geofísica Espacial INPE) e pós-doutor pela Utah State University (EUA). Docente de Física (UFCG). Pesquisador Nível IC do CNPQ.
Marcus Orione é Mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, onde é Professor Associado III. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Seguridade Social, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, previdência social, direito previdenciário, seguridade social, direitos sociais e direitos humanos.
23 de setembro: PEC 32: O ESTADO E A LUTA DE CLASSES
A Constituição de 1988, inspirada no modelo de Estado social europeu, concebe o serviço público como um fator de unidade da classe trabalhadora. Desde sua promulgação, vem sendo atingida por um insistente processo de desmonte do serviço público mediante a incorporação de lógicas da gestão empresarial ao Estado. Qual é a dinâmica das relações entre as classes sociais e delas em face do Estado, na conjuntura desta atual proposta de Reforma Administrativa. Os impactos da PEC 32/2020 no serviço público, no trabalho dos/as servidores/as e na população usuária deste serviço. Os movimentos sindicais em face dessa conjuntura e o calendário de lutas.
Palestrantes
Antônio (Toninho) Alves Neto é Técnico Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação da Unicamp, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), da FASUBRA, e Dirigente da Confederación de Trabajadores y Trabajadoras de las Universidades de las Americas (CONTUA).
Flávio Roberto Batista é Graduado, mestre e doutor em Direito (USP). Professor de Direito (USP e Escola Paulista de Direito Social). Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor da Escola Paulista de Direito Social e Procurador Federal junto à Procuradoria Seccional Federal em São Bernardo do Campo/SP.
Serviço:
“Reforma Administrativa: contexto político, impactos no trabalho e na prestação do serviço público brasileiro”
Quando? 14, 16, 21 e 23 de setembro, das 19h às 21h
Onde? Youtube do Sinditest
Participe!
