Acontece agora, em Brasília, uma nova reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Termo de Acordo nº 11/2024, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O encontro ocorre no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e será presencial, na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Pautas em debate:
A reunião será dividida em dois períodos. Pela manhã, serão discutidos os seguintes temas:
- Reposicionamento dos aposentados;
- Prazo para opção dos servidores do PUCRCE ao PCCTAE;
- Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – informe.
No período da tarde, os debates abordarão:
- Jornada de trabalho – plantão 12 horas por 60 horas;
- Jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas (30 horas semanais);
- Carga horária das profissões regulamentadas.
Cronograma e cobranças
O cronograma inicial do GT previa devolutivas para os dias 22/11, 29/11 e 10/12, mas nenhuma delas foi realizada até o momento. Diante da demora do Governo Federal, os TAEs cobram respostas oficiais e a 199ª Plenária Nacional (PLENA) convocou, entre os dias 2 e 6 de dezembro, uma Semana de Lutas pelo Cumprimento dos Acordos de Greve.
Com a reunião marcada para hoje, completam-se 166 dias da assinatura dos Termos de Acordo resultantes da greve de 2024.
Histórico do GT PCCTAE
O Grupo de Trabalho foi instalado no dia 15 de outubro e já realizou duas reuniões: a primeira presencial, em 7 de novembro, e a segunda virtual, em 4 de dezembro.
O encontro desta terça-feira é aguardado com expectativa pelos servidores, que cobram avanços concretos nas negociações em torno do PCCTAE.
