Uma série de normativas emitidas nos últimos anos está causando um impacto significativo nas atividades de comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Brasil. A portaria MPDG/443/18, promulgada em 2018, abriu a possibilidade de terceirização dos serviços de comunicação, inclusive na área da comunicação inclusiva, resultando na proibição da contratação de Tradutores e Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A subsequente proibição de concursos para cargos essenciais à área de Comunicação, como jornalismo, publicidade, relações públicas, design gráfico e outros, através do Decreto 10.185/19, amplificou ainda mais a crise.
Coordenadora Elis Regina Ribas
“O impacto desse cenário se estende por diversas esferas. A impossibilidade de abertura de concursos e a falta de redistribuição entre as instituições geram uma lacuna preocupante nos quadros de pessoal. Isso resulta em um caos generalizado nas atividades de Comunicação Institucional, comprometendo a capacidade das IFES de compartilhar suas conquistas, projetos e ações com a sociedade de forma clara e abrangente”, explica a coordenadora Elis Regina Ribas.
Neste contexto, o Sinditest-PR se coloca ao lado da categoria e manifesta total apoio à luta pela revogação das normativas que impõem essas restrições. É imperativo que os Reitores e as autoridades competentes reconheçam a relevância da Comunicação Institucional como um pilar estratégico tanto para o desenvolvimento das Universidades quanto para a construção de uma sociedade mais informada e participativa.
“A palavra “comunicação”, derivada do latim “communicatio” e do verbo “communicare”, carrega o significado intrínseco de compartilhar e tornar comum. O apelo pela revogação dessas normativas é uma busca por resgatar essa essência da comunicação nas IFES, permitindo que essas instituições continuem cumprindo seu compromisso de produzir e difundir conhecimento de maneira acessível e abrangente”, finaliza a dirigente.
