Em 24 de maio, a Universidade Federal do Paraná respondeu ao ofício nº 99/2024 por meio do ofício nº 294/2024 SEI_6693205_Oficio_UFPR_Brasao_294. A instituição forneceu respostas à pauta local apresentada pelo Comando Local de Greve dos Técnicos Administrativos em Educação e pelo Sindicato.
Os representantes do Comando Local de Greve e diretores do Sinditest que estiveram presentes nas reuniões ( atas estarão disponíveis no processo 23075.024246/2024-84) entendem que a Reitoria falhou em dar respostas concretas e satisfatórias as demandas de Pautas Locais da categoria. A comissão designada pelo Reitor forneceu respostas genéricas e pouco assertivas.
Confira as respostas e considerações relacionadas às reivindicações específicas da base RJU do Complexo Hospital de Clínicas (CHC):
1.Comunicação entre o sistema SEI do CHC-Ebserh e sistema SEI da UFPR, com acesso irrestrito das trabalhadoras e dos trabalhadores aos processos tramitados nesses sistemas.
Resposta da Reitoria: No tocante a essa demanda, cumpre esclarecer que a EBSERH sede está atualizando a nova versão do SEI (4.0) para possibilitar o barramento entre o SEI UFPR e o SEI EBSERH. Já foram iniciados os testes com previsão de solução para o segundo semestre deste ano.
Consideração Sinditest-PR: Esta atualização visa cumprir a antiga promessa feita em uma reunião entre representantes do Sinditest-PR, da UFPR e do CHC, em fevereiro de 2023, onde se discutiu a necessidade de melhorar a transparência e o acesso aos processos pelos TAEs RJU do Complexo Hospital de Clínicas. Na época, a Reitoria comprometeu-se a liberar o acesso automático para os TAEs do CHC, permitindo acompanhar a tramitação dos processos na PROGEPE — https://www.sinditest.org.br/sindicato-cobra-padronizacao-de-fluxos-dos-processos-entre-chc-e-progepe/
2. Adequação dos locais de descanso nas unidades de trabalho.
Resposta da Reitoria: A gestão informou que está sendo finalizado o estar multiprofissional no sexto andar do prédio da maternidade com estrutura adequada para os descansos. Foi informado, ainda, que o nono andar do prédio central disponibiliza também vários locais de descanso para os profissionais. Esclarece-se, por fim, que qualquer reclamação a respeito da estrutura dos descansos poderá ser informada à direção do hospital.
3. Melhoria do funcionamento do ponto eletrônico próprio para os servidores RJU e recusa de implementação de ponto eletrônico de acordo com determinação feita pela Ebserh.
Resposta da Reitoria: Já está em implantação o novo sistema de ponto eletrônico (MD Comuni) com o piloto já em andamento na unidade da maternidade. O novo sistema é mais interativo e permite melhor acompanhamento do servidor quanto a batidas manuais e visualização de banco de horas. As batidas manuais, com esse novo sistema, não necessitam mais da anuência da chefia imediata.
4. Eleição direta para o cargo de superintendência do CHC.
Resposta da Reitoria: Tal questão está regulamentada no contrato firmado entre a EBSERH e a UFPR, aprovado pelo COUN.
Consideração Representante do Comando de Greve: “Dia após dia, recebemos denúncias de assédio moral no hospital, e acredito que nossa greve deve dar uma resposta política a isso. É necessário que a gente enfrente a direção do HC e a reitoria, e paute eleições no hospital. Eleições para superintendência, gerência e chefia de unidade. Precisamos retomar o hospital universitário. Então, proponho que essa seja uma das pautas prioritárias ainda durante a greve: entrar no HC e colher a opinião dos avaliadores e da comunidade hospitalar sobre o processo eleitoral interno. Uma forma de combater o assédio é remover a chefia assediadora, e o processo eleitoral nos dá essa possibilidade”, relatou Wander, em Assembleia Geral, realizada em 5 de junho.
Ficou definido na assembleia a realização de um Plebiscito no CHC para que trabalhadoras e trabalhadores se manifestem sobre quais e, se querem ter direito a consulta para, cargos de chefia e superintendência do maior hospital público do Estado do Paraná.
5. Respeito aos pontos facultativos dentro do CHC, em isonomia à implantação em outras unidades da UFPR.
Resposta da Reitoria: Os pontos facultativos são respeitados dentro do hospital, com compensação de folga futura.
6. Transparência para os processos de movimentação do CHC para outras unidades da UFPR.
Resposta da Reitoria : As movimentações solicitadas seguem uma fila de espera por unidade pretendida e os registros dessa fila podem ser acessados mediante consulta do servidor diretamente com a divisão de gestão de pessoas. As movimentações, após sua efetivação, são publicadas em boletins de serviço.
Consideração Sinditest-PR: Em junho de 2023, o pró-reitor Douglas afirmou que a PROGEPE estava buscando recursos junto à administração, tanto financeiros quanto de pessoal, para o desenvolvimento de um software para que os trâmites de movimentação ocorram de maneira mais transparente, sempre resguardando os dados sensíveis. Tal promessa não foi efetivada, demonstrando que a gestão recuou — https://www.sinditest.org.br/ufpr-sinditest-pr-progepe-umap-se-reunem-para-tratar-das-movimentacoes-internas/
7. Respeito à escala/plantão 12/60.
Resposta da Reitoria: Não há previsão normativa para essa modalidade de escala. Tal demanda é uma pauta nacional que necessita de negociação junto ao Governo Federal.
Consideração Coordenador do Sindicato e Representante do Comando de Greve: “Atualmente, é feito um cálculo dos dias úteis e, dentro desse cálculo, os trabalhadores do hospital precisam fazer mais plantões do que faziam na escala tradicional de 12/60. Antes, era feito um cálculo das horas semanais, permitindo uma escala contínua de 12/60 ao longo do ano, sem mudanças. Essa nova abordagem vem de uma resolução da Ebserh, que adota a escala de 12/36. Agora, querem aplicar essa regra aos trabalhadores do RJU. Isso é uma forma de atacar a jornada de 30 horas, porque os trabalhadores na escala 12/60 acabam trabalhando mais de 30 horas semanais, chegando a 36 horas em alguns meses para completar a escala do mês. Eles deram uma resposta genérica e acredito que precisam esclarecer a resolução e qual legislação está sendo pautada, pois isso não está respaldado por lei. Precisamos que tragam uma resposta completa em relação a isso”, relatou Max, em Assembleia Geral, realizada em 5 de junho.
Fiquem atentos as informações e data do Plebiscito.
