Trabalhadores em Educação de diversos estados do país estão mostrando com luta e sangue que o Brasil está longe de ter como prioridade a educação, como prometeu a presidente Dilma Rousseff durante as eleições. A “Pátria educadora” se tornou “Pátria repressora”. Os professores que ousam lutar, com greves e mobilizações são tratados pelos governos com tiros, gás de pimenta e cassetetes.
O povo brasileiro acompanhou estarrecido a repressão da polícia do governador Beto Richa (PSDB) contra educadores do Paraná, que transformou o Centro Cívico, em Curitiba, em Praça de Guerra, na tarde de quarta-feira (29). A categoria está em luta contra a tentativa do governo em atacar a previdência dos servidores. O braço repressor do estado acabou com o ato legitimo e pacifico desses trabalhadores contra o projeto, que foi aprovado ao custo de muita violência, com mais de 200 professores feridos, 13 pessoas presas e 15 feridas com gravidade.
Assim como no Paraná, educadores do Pará, São Paulo, Pernambuco, Santa Catarina, Amapá, e da rede municipal em várias cidades, fazem greve e enfrentam a dureza desses governos, que retiram verbas do setor e consequentemente direitos desses trabalhadores.
Pelo país, são pautas comuns de enfrentamento desse segmento: o descumprimento da Lei do Piso, o não reajuste salarial e a desvalorização do profissional de educação.
No Pará, por exemplo, os profissionais em Educação do Estado estão há 33 dias em greve e vêm travando uma batalha duríssima contra a política do governo de Simão Jatene (PSDB). A categoria reivindica a reforma nas escolas e o retroativo do piso.
Também em Pernambuco o governador Paulo Câmara (PSB), que prometeu em campanha dobrar o salário dos professores, agora diz que não tem aumento pra ninguém e nem sequer paga o piso, que é lei. Pior, ofereceu um reajuste de 0,89%. Uma provocação! A categoria seguiu os exemplos nacionais e tomou nas mãos os rumos da luta, contrariando a direção do Sindicato – CUT e CTB, e deflagrou a greve.
Em São Paulo, os professores da rede estadual, em greve há 50 dias, também enfrentam a mão de ferro do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que ignora a greve da categoria e não negocia. Aplicando em âmbito estadual os cortes na educação, neste ano Alckmin cortou R$ 800 milhões de reais da educação pública.
A radicalidade do movimento grevista desses educadores também marca as mobilizações. Em Santa Catarina, os educadores em greve ocuparam a Assembleia Legislativa e permanecem acampados no local. A paralisação iniciada no dia 24 de março tem como principal reivindicação também o cumprimento do pagamento do piso nacional, em defesa do plano de carreira, e pelo reajuste de 13,01%, retroativo a janeiro de 2015, entre outras demandas.
Os profissionais da educação municipal de Goiânia (GO), também em greve, pedem melhorias nas estruturas físicas e segurança dos prédios, construção de novas unidades, além do pagamento retroativo da data-base de 2014 aos servidores administrativos e do piso dos professores. Eles também reivindicam o pagamento de gratificação de 30% para auxiliares educativos e de titularidades, titulações, progressões e seus respectivos retroativos ao prefeito Paulo Garcia (PT).
Os professores do município de Macapá (AP) da rede municipal de várias regiões fazem greve e enfrentam a dureza do estado, e também lutam para que seja cumprido e pago o Piso Nacional, que não é pago prefeito Clécio Luís (PSOL). Ao invés de negociar com a categoria e atender suas reivindicações (o seu partido diz defender o piso nacional dos professores estabelecido em lei), tem atacado sistematicamente a luta e escolheu o caminho da tentativa de criminalização do movimento.
Retirada de direitos para dar aos banqueiros e patrões
Independente da esfera, tanto os governos federal, estaduais ou municipais, em consonância com os patrões, estamos assistindo nacionalmente o desmonte do setor de Educação, com agravante da violência contra educadores de todo país que lutam contra retirada de direitos.
Nos estados e municípios, seguindo a política federal, o enxugamento fiscal e contenção de despesas são igualmente repassados para a sociedade que é quem paga a conta. Isso por meio dos elevados tributos, ou por meio da precarização dos serviços públicos.
Somente no âmbito federal, o governo cortou 7 bilhões de reais da pasta Educação. Tal medida de redução e contenção de gastos visa garantir “economia” para o pagamento da dívida pública, que consome quase metade do orçamento, 45%.
A meta do governo é poupar R$ 66,3 bilhões para garantir o superávit primário (economia para pagar a dívida), e isso será feito cortando despesas e aumentando de receitas (por meio da elevação de impostos). Sabemos quem paga por isso: os trabalhadores.
Greve Geral é a resposta
Esse descontentamento generalizado de diversos segmentos da categoria, com abrangência no setor de Educação, que está fragmentado nos estados, deve ser unificado e convergir em um movimento nacional, com a greve geral.
Para a dirigente da CSP-Conlutas Joaninha de Oliveira, as greves no setor de educação são contra a política que os governos estaduais e municipais que têm implementado, e que seguem a mesma lógica do governo Dilma, “impõem o ajuste fiscal, que se configura em ataques de direitos, a exemplo do não cumprimento da lei do piso”.
A dirigente alerta que os ataques se intensificarão e a violência também. “A exemplo da brutal repressão aos trabalhadores em educação do Paraná e da repressão em outros estados, os profissionais da educação devem intensificar também a resposta com mobilização, unidade e greve”, defende.
Joaninha chama atenção ainda para a postura omissa de algumas direções de entidades nacionais que representam a categoria, a exemplo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que mesmo diante de várias greves, que perduram há mais de um mês, chamou somente para agora e de forma desarticulada a uma mobilização nacional.
A dirigente reafirma o chamado da CSP-Conlutas para que as entidades rompam com as bandeiras governistas e organizem os trabalhadores da Educação, bem como de outras categorias para uma greve geral. “A CSP-Conlutas defende que para além dos setores de Educação é preciso fortalecer e impulsionar as lutas de todos os trabalhadores para um calendário nacional, rumo à greve geral. Vamos lutar contra as MPs 664 e 665 que retiram direitos e benefícios, e o projeto de lei 4330 que regulamenta a terceirização no país. Vamos dar um basta aos ataques aos direitos e só conseguiremos isso colocando os trabalhadores nas lutas e unidos”, convoca.
Fonte: CSP-Conlutas
