*Com informações da Fasubra
A Direção Nacional da FASUBRA, em conjunto com representação das entidades que compõem o FONASEFE, participou de uma reunião, no dia 31 de agosto, com a assessoria do senador Marcelo Castro (MDB/PI), relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Em pauta, o orçamento reservado para a recomposição salarial das servidoras e dos servidores públicos federais, incluindo as técnicas e os técnicos-administrativos em educação.
Vários analistas econômicos afirmam que a proposta apresentada pelo governo não atende à reivindicação da categoria, e nem resolve a questão da manutenção do atual valor do auxílio Brasil para o próximo ano. Para o funcionalismo estão previstos R$14,2 bilhões, desses R$11,6 bi para servidores lotados no Poder Executivo, incorporado o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O valor é insuficiente para garantir até mesmo 5% de reajuste linear prometido por Jair Bolsonaro. Além disso, a proposta não prevê a correção na tabela do Imposto de Renda, o que também vai afetar diretamente as servidoras e os servidores, que só nos quatro anos de governo Bolsonaro irão acumular perdas salariais superiores a 32%.
“Continuamos na luta por melhores condições de vida. Estamos com os nossos salários defasados há anos, em contrapartida a inflação não para de crescer. Tudo subiu, menos a nossa renda. O governo Bolsonaro ignora nossas pautas e segue prometendo acabar com nossa carreira através da Reforma Administrativa”, afirma Evandro Castagna, coordenador do Sinditest-PR.
Serviços-públicos ameaçados
O governo também diminuiu a parte do orçamento da União para o meio ambiente, que receberá R$163 milhões a menos, além de algumas outras pastas e programas como a do combate ao racismo e a violência contra mulheres, que não têm nenhuma previsão de recursos para 2023. Isso demonstra a política de inversão do papel do Estado em termos de investimento. Ou seja, menos verbas para políticas públicas, educacionais, saúde e meio ambiente e mais verbas para o orçamento secreto, mesmo que tenha que cortar 59% das verbas para as Farmácias Populares.
Momento exige mobilização
Diante desta realidade as entidades que compõem o FONASEFE entendem que é necessário intensificar a mobilização dos servidores públicos federais junto aos parlamentares após as eleições, período em que tramitará a peça orçamentária no Congresso, para que seja garantido o orçamento para a recomposição no próximo ano.
