No segundo semestre de 2015 a luta contra o Projeto de Lei 5069/2013 – que proíbe o aborto em caso de estupro – levantou a onda da Primavera das Mulheres e já traz consigo elementos transformadores. Tomando as ruas de capitais e interiores brasileiros o movimento popular organizado pelas moças pode ser visto como o mais genuíno que tenha surgido desde as Jornadas de Junho de 2013. E veio pra ficar.
O primeiro e maior ato aconteceu em outubro no Rio de Janeiro, depois em São Paulo, Recife e o movimento seguiu nas demais capitais e em algumas cidades mais populosas pelo interior do Brasil. “Esses atos têm um caráter um pouco diferente das formas tradicionais. O ato do Rio, por exemplo, inaugura esse novo momento. As mulheres têm realizado atos de forma mas lúdica, com muitas intervenções, com aspecto artístico e simbólico, com projeções. Em alguns lugares queimaram o boneco do Cunha, como aconteceu aqui em Curitiba”, conta Larissa Rahmeier, estudante de direito, diretora da UNE – opisção de esquerda e militante do RUA-Juventude Anticapitalista.
A queima pública da carcaça de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se deve à autoria do PL 5069. O “invento” deste deputado – investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas – desassiste mulheres vítimas de estupro impondo – numa situação já de extrema de fragilização – a obrigatoriedade do exame de corpo delito, proíbe o uso da pílula do dia seguinte para evitar a gravidez e tolhe o acesso a informações sobre seus direitos quando forem atendidas. “Apesar de afirmarem que o PL não tem um caráter religioso, esse argumento cai por terra pois dos 66 membros titulares da CCJ, 29 fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, bancada conservadora que se concentra em fazer lobby contra projetos pró-aborto na Câmara”, agumenta Jéssica Miranda, da comissão executiva do Movimento Mulheres em Luta do Paraná.
Jéssica acentua que a lei não deixa claro quais substâncias passam a ter a comercialização proibida dando o direito aos profissionais da saúde e farmacêuticos a decidirem quais serão esses produtos e métodos. “Essa é uma manobra intencional de criminalizar ainda mais a mulheres e de impedi-la a ter acesso ao seu direito de informação quanto sua saúde sexual e reprodutiva”, comenta. O PL 5069 representa um retrocesso na legislação que vem sendo aplicada desde 1940, que prevê a legalização do aborto nos casos em que não há outra maneira de salvar a vida da gestante e em casos em que a gravidez resulta de estupro. Contudo, além deste, há o PL 1545/2011 – mais um de Cunha – o qual impõe pena de 6 a 20 anos de prisão a médicos que fizeram aborto e os mesmos serão impedidos de exercer a profissão definitivamente.
A partir das ofensivas dos parlamentares as manifestações da Primavera Feminista surgiram de forma exporntânea, advindas de diversos coletivos feministas e com uma pauta nítida: pelo direito das mulheres de decidir sobre o próprio corpo, contra a violência de gênero e pelo Fora Cunha. “O ato em Curitiba foi muito bom, tendo em vista que Curitiba é uma capital extremamente conservadora, ter um ato feminista grande foi bem simbólico. Isso demonstra nesse momento de grande retrocesso – com o Cunha aprovando vários projetos contra as mulheres, quilombolas, indígenas, juventude negra e trabalhadores – que temos muita força e coragem. Não vamos desistir até o Cunha cair”, afirma Larissa.
Os atos significam um avanço político e a Primavera Feminista veio para fortalecer as mulheres contra tanta austeridade e ataques acredita Jéssica. “Os movimentos feministas estãos e articulando para que as lutas continuem e para que não sejam subjetivas, realmente queremos o Fora Cunha, portanto, os próximos rumos da Primavera Feminista serão até garantirmos nossos direitos e quem sabe a “caída” do Cunha”, afirma.
Parlamentares contra as mulheres
Os parlamentares Gonzaga Patriota (PSB/PE), Pastor Eurico (PSB/PE), Magno Malta (PR/ES), Marco Feliciano (PSC/SP), João Campos (PSDB/GO), Evandro Gussi (PV/SP) também andam lado a lado com Cunha na criação de projetos que atacam diretamente o direto das mulheres. “Vamos aproveitar a reforma do Código Penal (…) para que não contemple nenhuma hipótese de aborto” afirmou recentemente o deputado João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, ligado à bancada da bala. O mesmo está sendo investigado desde março por arrebatar parte dos salários de seus assessores.
Texto publicado no Jornal do Sinditest de Dezembro.
Adriana Possan
Assessoria de Comunicação do Sinditest
