PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

Sindicato está saudável financeiramente!

Prestação de Contas tem obtido aprovação unânime nas Assembleias presididas pelo Conselho Fiscal

Por Márcio Palmares

Em ano de eleição do sindicato sempre aparecem indivíduos mal intencionados, que exploram as pequenas e grandes adversidades que nós, trabalhadores, encontramos pelo caminho, na nossa luta em defesa dos empregos, salários, carreira e condições de trabalho, em defesa da educação e da saúde públicas.

O objetivo dos fofoqueiros e caluniadores, dos autores dos panfletos apócrifos que circulam pelas nossas universidades e no Hospital de Clínicas, é desmotivar a categoria e fazer com que ela perca a confiança no sindicato. Não se deixe levar por essas insinuações. Tudo o que os patrões e o governo querem é que abandonemos a luta, para que eles possam trabalhar em paz contra nós, retirando nossos direitos, arrochando nossos salários, roubando os cofres públicos. O sindicato é nossa ferramenta de união e resistência. Só com um sindicato forte seremos capazes de resistir às políticas de privatização e desmonte dos serviços públicos do governo Dilma.

Assembleia Geral de Prestação de Contas aprovou as contas de 2014 por unanimidade

No dia 16 de junho foi realizada a Assembleia Geral de Prestação de contas referente ao exercício de 2014. Apesar da choradeira que os fofoqueiros da base governista têm feito nas redes sociais, durante a Assembleia não foram capazes de apresentar uma única crítica coerente. Ao final dos trabalhos, o Conselho Fiscal apresentou seu parecer favorável à aprovação das contas da Gestão Sindicato é pra Lutar! e a Assembleia aprovou tal parecer sem nenhum voto contrário.

Vale observar ainda que a suposta preocupação de certos indivíduos com as finanças do sindicato é mera retórica. Nenhuma das correntes de oposição à atual direção do Sinditest inscreveu chapa para o Conselho Fiscal. Gritar nas redes sociais e espalhar panfletos apócrifos com calúnias é fácil. Trabalhar de verdade no Conselho Fiscal… é bem mais difícil.

Contas do 1º Trimestre (janeiro a março) foram apresentadas no Jornal do Sinditest

Na edição de maio do Jornal do Sinditest (confira aqui) disponibilizamos a Prestação de Contas referente aos três primeiros meses do ano. Na Assembleia mencionada acima os dados foram discutidos em detalhe. De janeiro a março, ainda praticávamos a contribuição de 0,5% sobre o vencimento bruto, por isso a arrecadação média do sindicato era da ordem de R$ 133 mil (considerando apenas as contribuições dos filiados).

Conforme dizíamos quando da realização da Primeira Fase da Reforma Estatutária (final de 2014), ao corrigir o percentual de arrecadação para 1% sobre o vencimento básico, teríamos uma importante elevação da arrecadação, de cerca de R$ 80 mil.

Isso corresponderia a um acréscimo de 64% sobre o valor médio da arrecadação do 1º Trimestre. Como se vê, a mudança de 0,5% do vencimento bruto para 1% do vencimento básico não “dobrou” a arrecadação do sindicato, pela simples razão de que muitas pessoas têm adicionais e rubricas no contracheque que deixaram de ser consideradas para efeito do cálculo da mensalidade.

Observando a planilha de abril de 2015, vemos que a arrecadação do sindicato foi de R$ 218.508,06, ou seja, R$ 84.951,11 a mais do que a arrecadação média do 1º Trimestre, conforme havíamos previsto.

Arrecadação do Sinditest ainda é baixa, se comparada a de outros sindicatos

Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, a arrecadação do Sinditest ainda é uma das mais baixas do país, proporcionalmente ao número de filiados. A maioria dos sindicatos da base da FASUBRA pratica o desconto de 1% sobre o vencimento bruto, e não sobre o básico. Alguns descontam mais do que 1%. Um sindicato com 4 (quatro) sedes próprias e 12 (doze) funcionários na folha de pagamento deveria ter uma arrecadação maior do que a nossa. De fato, como veremos a seguir, a folha de pagamento (incluindo contratos de prestação de serviços e Assessoria Jurídica), somada aos gastos com administração e manutenção do patrimônio, consome, em geral, metade da arrecadação. Como a outra metade é empregada na realização das atividades sindicais, não sobra dinheiro para nada, nem para poupança, nem para investimentos no patrimônio. Reverter essa situação é o principal desafio das próximas direções do sindicato.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º TRIMESTRE

A seguir apresentamos as Planilhas de Prestação de Contas dos meses de abril, maio e junho, incluindo o Fundo de Caixa (as despesas que são pagas pelo financeiro do sindicato e não automaticamente, por débito na conta corrente).

ABRIL (Planilha | Fundo de Caixa)

No mês de abril realizamos o processo de eleição de delegadas e delegados ao XXII Congresso da FASUBRA, realizado no início de maio. Essa preparação do Congresso e os investimentos nele realizados somaram 32% da arrecadação mensal, um dado positivo, mostrando que a balança dos investimentos se inclinou um pouco mais, nesse mês, para as “atividades fim” do sindicato. Devemos observar, no entanto, que administração/manutenção do patrimônio e folha de pagamento consumiram 52% da arrecadação.

MAIO (Planilha | Fundo de Caixa)

Além do XXII Confasubra, em maio começa a preparação para a Deflagração da Greve e a realização da Segunda Fase da Reforma Estatutária (eventos que se deram na Assembleia Geral dia 29 de maio). Neste mês as “atividades fim” do sindicato receberam 53% da arrecadação, um bom índice. Contudo, ocorre aqui um desequilíbrio: somando a folha de pagamento com administração/manutenção, temos 84% da arrecadação. Isto se deve a multas que o sindicato foi obrigado a pagar por conta de que ex-funcionários não puderam sacar o seguro-desemprego entre 2013-2014, no período em que o sindicato ficou sem CNPJ, por conta da desatualização do Estatuto (antes da Reforma Estatutária). Esse desequilíbrio foi compensado na ocasião com recursos para emergências guardados na conta investimentos, empréstimos e com o imposto sindical (a ser devolvido posteriormente aos trabalhadores FUNPAR/HC). Felizmente, tais problemas já estão resolvidos e superados.

JUNHO (Planilhas | Fundo de Caixa)

Em junho começa de fato a greve. Iniciamos o mês usando o saldo remanescente do Fundo de Greve. Neste mês, além da greve, o Sinditest-PR participa pela primeira vez como entidade filiada a um Congresso da CSP-Conlutas. Sem levar em conta a greve, as atividades sindicais registram 27% da arrecadação. O aspecto negativo a observar aqui foi o novo desequilíbrio, dessa vez causado pela execução de uma ação judicial da empresa DIARCO contra a última gestão presidida por Wilson Messias, que nos custou cerca de R$ 75 mil (setenta e cinco mil reais). Essa empresa venceu uma ação por falta de pagamento das obras que realizou na sede da Marechal Deodoro entre 2010-2011.

3º TRIMESTRE

JULHO (Planilha | Fundo de Caixa)

A greve continua crescendo. Ainda sem nova arrecadação, pois o Fundo de Greve de 2015 só entraria de fato em agosto, o sindicato consegue algumas doações e empréstimos para garantir a realização das inúmeras atividades da greve, entre elas as Caravanas a Brasília, que têm custo elevado, e a própria manutenção da delegação da base do Sinditest-PR no Comando Nacional de Greve. A situação em relação à folha de pagamento e administração/manutenção volta ao normal neste mês. Mesmo com o pagamento de parcela de férias e 13º salário aos funcionários da entidade, as duas rubricas somadas atingem 57% da arrecadação.

AGOSTO (Planilha)

Auge da greve. Pela primeira vez conseguimos arrecadar a parcela do Fundo de Greve de 2015, correspondente a um acréscimo de 0,5% na mensalidade de cada filiado(a), ou seja, em vez de contribuir com 1% do vencimento básico, neste mês os trabalhadores contribuem com 1,5%. As atividades associadas à greve atingem um pico neste mês, registrando R$ 122.300,24 (sem contar as despesas da greve pagas diretamente no sindicato, com o Fundo de Caixa). Esse valor corresponde a 54% da arrecadação do sindicato, mostrando que sem o Fundo de Greve, seria praticamente impossível realizá-la.

SETEMBRO

Os dados de setembro ainda não estão disponíveis. Em setembro não houve desconto da mensalidade para os trabalhadores do RJU. Apenas o pessoal da FUNPAR/HC contribuiu com suas mensalidades. Isso aconteceu porque setores do MPOG que gerenciam as operações de crédito consignado e as empresas associadas passaram a ser investigadas na 18ª fase da Operação Lava Jato. Surpreendido pela batida da Polícia Federal no MPOG, o governo descredenciou mais de 180 entidades conveniadas (bancos, financeiras, seguradoras, sindicatos e associações). Aproveitando-se desse pretexto, o governo descredenciou também sindicatos da base da FASUBRA, do ANDES-SN e do INSS, no auge da greve, para quebrar o movimento e diminuir a pressão sobre Dilma.

Sindicato vence ação judicial e consegue recuperar cadastro junto ao MPOG

No momento em que soubemos que isso aconteceria, acionamos a Justiça. Ao mesmo tempo, iniciamos a campanha de arrecadação, para que os sindicalizados fizessem suas contribuições no sindicato (ou por depósito ou transferência).

Queremos agradecer a todos que atenderam ao chamado. Cerca de 300 filiados(as) do RJU fizeram suas contribuições. É claro, porém, que isso foi insuficiente. Fomos obrigados a fazer empréstimos junto a sindicatos parceiros para que pudéssemos pagar os salários dos funcionários e as contas inadiáveis.

Decisão judicial e restrições do MPOG forçaram o desconto retroativo em outubro

É verdade que, em Assembleia Geral, havíamos proposto e aprovado que o desconto retroativo ocorreria só em dezembro, quando a maioria recebe o 13º e a diferença pesaria menos. No entanto, a batalha judicial contra o MPOG não seguiu o rumo previsto. Quando finalmente o Juiz ordenou que o MPOG fizesse a inclusão do sindicato na lista de consignatárias e efetuasse o desconto retroativo, o próprio MPOG forçou a barra para que o desconto ocorresse no mês seguinte, ameaçando não poder realizar essa operação futuramente (em dezembro). Por isso, não tivemos escolha, e nos vimos obrigados a aceitar a imposição, do contrário, poderíamos levar outro golpe do governo.

Mensalidade de outubro continha também duas parcelas do Fundo de Greve

Vale lembrar ainda que, junto com o 1% sobre o vencimento básico, havia ainda 0,5% correspondente ao Fundo de Greve. Por isso, em outubro, todos os filiados(as) que não haviam feito sua contribuição no mês anterior pagaram 1,5% + 1,5%, isto é, 3% de contribuição.

A partir desse mês, contudo, a situação voltou ao normal: todos contribuirão com 1% do vencimento básico.

CONCLUSÃO

Nos próximos dias divulgaremos as planilhas específicas do Fundo de Greve e os dados ainda indisponíveis do mês de setembro e o Fundo de Caixa de agosto. Hoje, embora não tenhamos atingido ainda a periodicidade desejada quanto à publicação da prestação de contas, os dados estão sempre à disposição, em detalhes, coisa que praticamente inexiste na base da FASUBRA.

Nossa gestão tem orgulho do trabalho desenvolvido até aqui. Enfrentamos muitas tempestades (perseguições, condenações judiciais por falhas alheias, inúmeros problemas devido à perda do CNPJ durante parte de 2013 e 2014) e mesmo assim não deixamos de lutar num único minuto. Não deixamos de mobilizar os trabalhadores. Saímos de todas essas dificuldades com o sindicato ainda mais forte.

Temos uma nova Assessoria de Contabilidade, um fluxo interno muito mais seguro de administração, uma situação controlada frente ao MPOG e ao Ministério do Trabalho, um novo Estatuto que nos permitirá resolver os problemas acumulados ao longo do tempo e, principalmente, uma participação muito maior de novas gerações de ativistas, que estão envolvidas com a vida do sindicato e contribuirão muito daqui para frente. Eliminamos a barreira que separava o sindicato da categoria e essa é a garantia fundamental das lutas e vitórias futuras.