Ontem, dia 24, foi aprovado no Senado o projeto de lei 2564/2020, que prevê mudanças na regulamentação do trabalho de profissionais de enfermagem. O PL estabelece um piso salarial de R$ 4.750 mensais para enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325 para técnicas e técnicos de enfermagem, R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e R$ 2.375 para as parteiras.
A versão original do texto previa o piso salarial dos enfermeiros e enfermeiras no valor de R$ 7.315, além da carga horária de trabalho com o teto de 30 horas semanais. No entanto, a relatora Zenaide Maia (PROS) aceitou a redução de 35% do valor solicitado para conseguir aprovar a proposta.
Apesar do desconto, a aprovação do texto é uma vitória diante de um momento de grandes retiradas de direitos. A proposição de um piso salarial é uma reivindicação antiga da categoria e o pedido intensificou-se ainda mais em decorrência da Covid-19. O PL segue agora para discussão na Câmara dos Deputados e o momento agora é de pressionar os parlamentares para que passem para a sanção do Presidente.
