Um total de 1,18 milhão de servidores(as) federais pode ser impactado pela portaria do Ministério do Planejamento lançada hoje (4), com regras que permitem a realocação de trabalhadores(as) e retiram o poder dos órgãos de vetar as movimentações.
Poderão ser afetados(as) de forma compulsória 679 mil servidores(as) do Executivo Federal, administração direta e indireta (Ministérios, Ipea, IBGE); e 75 mil funcionários(as) de estatais dependentes, como EBC, Conab e EPL.
Já sob consulta de superiores, 428 mil funcionários(as) de estatais não-dependentes, como Banco do Brasil, BNDES, Infraero e Petrobras, poderão ser impactados.
De acordo com o Ministério do Planejamento, os remanejamentos serão feitos caso a caso e mediante justificativa, que pode ser “necessidade ou interesse público” ou “motivos de ordem técnica ou operacional”.
Serão mantidas a área de atuação e os benefícios, para que não ocorra desvio de função. Segundo o ministro substituto da pasta, Gleisson Rubin, a ideia é identificar servidores(as) que tenham interesse em migrar. O governo lançará um banco de talentos para que os(as) trabalhadores(as) disponibilizem seus currículos.
A portaria foi lançada, de acordo com o governo, para “atacar feudos ineficientes na administração pública e racionalizar a gestão de pessoal”.
