Momento de mobilização! Nesta quinta-feira (22), o Senado Federal votará o projeto de lei (PL 5.649/2019) que assegura a participação das técnicas e dos técnicos administrativos em educação na coordenação de projetos de pesquisa e extensão, uma demanda antiga da categoria. A iniciativa altera o artigo 8° da Lei do PCCTAE, inserindo e formalizando esta possibilidade nas atribuições da carreira.
“Temos consciência que muitos colegas super qualificados já desempenham com excelência esse papel, atribuído durante muitos anos exclusivamente aos docentes. Será uma conquista significativa não apenas para os TAEs, mas para toda a comunidade acadêmica, que de alguma forma se beneficiará dessa mudança”, afirmou Elis Regina Ribas, coordenadora do Sinditest-PR.
O PL, de autoria da Deputada Federal Professora Dorinha Seabra (DEM/TO), também visa ampliar o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio para servidores públicos, incluindo os técnicos administrativos em educação.
“Após anos de reivindicação, temos a oportunidade de garantir este reconhecimento tão importante para os TAEs que se dedicam não apenas ao serviço público, mas também para a produção de conhecimento científico. Precisamos agora pressionar os senadores e senadoras para que esta legislação seja aprovada e finalmente saia do papel”, ressaltou Elis.
Para a FASUBRA, o projeto é considerado um avanço necessário para democratizar as Universidades, fortalecendo a identidade e a carreira da categoria. A entidade orienta aos trabalhadores e trabalhadoras de sua base a se engajarem nos próximos dias na consolidação de apoios ao PL.
Após aprovação no Senado, a matéria volta para a Câmara para aprovação da emenda inserida referente ao texto do artigo 8° da Lei 11091/2005 PCCTAE.
Confira abaixo o endereço de e-mail dos parlamentares favoráveis à emenda. Envie mensagens, pressione pelas redes sociais. Vamos mostrar para a sociedade a força e o poder de articulação das técnicas e dos técnicos!
