Senadores e senadoras aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (04), o projeto de lei complementar (PLP 44/2022), que possibilita fontes de custeio para o piso salarial nacional da enfermagem, sancionado no mês de agosto e suspenso no início de setembro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso. A proposta de financiamento, que ainda precisa ser apreciada pela Câmara, prevê o deslocamento de recursos remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social, além de fundos de saúde tanto dos estados quanto dos municípios.
Para Máximo Colares, enfermeiro e coordenador do Sinditest-PR, aprovação do PLP é fruto da mobilização da categoria, que desde o dia 21 de setembro vem pressionando os parlamentares para a implementação definitiva do piso, uma reivindicação histórica dos profissionais da área, assim como o estabelecimento da jornada flexibilizada de 30 horas. Localmente, o Sindicato foi uma das entidades apoiadoras do Fórum Estadual da Enfermagem, grupo que organizou no Paraná os protestos contra a suspensão da lei. Nacionalmente, a Fasubra, federação ao qual o Sindicato faz parte, tem participado ativamente das articulações para que a proposta fosse tramitada no Congresso Nacional.
“Diante da boa resposta do Senado, a vitória na Câmara se torna uma realidade. Tudo isso é resultado do trabalho incansável de enfermeiras, enfermeiros, técnicas e técnicos e de auxiliares que foram às ruas, paralisaram suas atividades e exigiram os seus direitos. Vale lembrar que a nossa luta conta amplo apoio popular, ou seja, a população reconhece o valor do nosso trabalho e sabe que o piso é o mínimo que nós merecemos”, finaliza o dirigente sindical.
