Por Carlos Pegurski (UTFPR)
Lara Aragão (UFS)*
Na última plenária da FASUBRA, realizada nos dias 8 e 9 de julho, o debate de conjuntura teve um papel central. Ao final, as delegadas e delegados votaram uma resolução política para orientar a categoria no próximo período.
Essa deve ser, de fato, nossa primeira preocupação. Estamos passando por um período de profunda instabilidade, porque se acumulam uma crise econômica brutal e uma enorme crise política e institucional. Esse arranjo, que motivou o golpe jurídico-parlamentar dirigido e capitalizado pela direita tradicional, é o que explica a dificuldade em avançar nas nossas pautas e enfrentar a política de ajuste.
Mas, tão importante quanto definir uma linha que arme corretamente a categoria para os enfrentamentos, é fazer um balanço sério sobre o acerto dos nossos últimos passos. Nós acreditamos que a posição majoritária da categoria na última plenária foi um equívoco e é essa a discussão que nos propomos a estabelecer aqui, à luz da votação do último dia 2, em que o Congresso arquivou as denúncias contra Temer.
Mais que palavras de ordem, há divergências no campo da concepção para o movimento na categoria e da estratégia para a reorganização da classe.
Fora Temer e diretas já! Inclusive para o Congresso!
Devemos exigir a renúncia de todo governo que caminha na contramão das trabalhadoras e trabalhadores, sobretudo no caso atual, em que houve uma conspiração com cunho profundamente conservador. Por isso, é quase unânime nos setores mais organizados da categoria que devemos derrubar Temer para barrar o PDV, a reforma da previdência e os demais ataques, assim como para almejar qualquer avanço no salário, na carreira etc. E é importante que isso aconteça pela mão do povo. É essencial que haja formação de unidade entre trabalhadores, estudantes e a sociedade em geral, através dos movimentos estudantis, populares e sindicais, no intuito de fortalecer a luta contra a retirada de nossos direitos.
Para nós, deve ser um princípio que a juventude e as/os trabalhadoras/es decidam o rumo das suas vidas. Em razão disso, além do Fora Temer!, queremos eleições diretas para que se escolha seu futuro e suas propostas de governo desde as urnas. E, para além de um princípio democrático, essa é uma bandeira concreta: uma das alternativas à burguesia é tirar Temer, caso seu governo não tenha condições de implementar o ajuste na velocidade exigida pelo capital, e deixar que o Congresso indique seu ou sua substituta. Isso não nos interessa!
Nosso caminho não passa pelos gabinetes
Foram apresentadas três propostas de resolução de conjuntura na última plenária. As duas mais votadas tinham acordo com o Fora Temer! e as Diretas já! No entanto, a proposta submetida pelas(os) companheiras(os) do campo da CUT e da CTB não admitiam que a exigência de Diretas já! incluísse também eleições gerais para Congresso. Por que, se foi exatamente esse o Congresso que executou o golpe e tem cumprido fielmente as reformas que o povo rechaça?
Por trás dessa recusa há uma opção no campo da estratégia: para parte do movimento, o parlamento é um caminho fundamental para o avanço das trabalhadoras e trabalhadores e devemos, portanto, jogar muito peso nessa via. Ainda que muito dessa posição se confunda com a defesa dos privilégios dos gabinetes, trata-se de uma estratégia defendida por muitas(os) companheiras(os).
Acreditamos que se trata de uma armadilha. É evidente que todas as trabalhadoras e trabalhadores devem ter autonomia para se organizar em coletivos, partidos, correntes etc, e é verdade que é importante ter deputadas e deputados que façam valer a nossa voz e necessidades no parlamento. Os representantes legislativos são um canal de diálogo do qual não nos furtamos. Mas eles devem constituir mandatos de denúncia, de forma a reverberar para dentro da institucionalidade a luta dos setores explorados e oprimidos. Não podemos crer que o Congresso seja um atalho para as demandas da classe, a exemplo da votação dessa semana: a despeito de 95% da população repudiar Temer, a maioria das deputadas e deputados blindou seu governo em nome das reformas contra o povo, em especial a reforma da previdência.
Da mesma forma que não devemos titubear em questionar o Congresso, não devemos reduzir nossa luta a uma alternativa eleitoral no Executivo, como diversas posições deixaram transparecer. A questão não é em quem votar, mas na autonomia do sindicalismo: é um grave equívoco que o movimento sindical secundarize a luta para dar sustentação a determinadas plataformas políticas, sejam elas quais forem, gerando um resultado de democratização dos prejuízos em defesa de benefícios direcionados.
Esse questionamento ganha bastante concretude no pouco empenho que a maior parte das centrais sindicais têm dado às lutas. A Marcha dos 150 Mil em Brasília, há cerca de quatro meses, mostrou a disposição de luta da classe e o potencial da tarefa do sindicalismo brasileiro. Apesar disso, os acordos de gabinete com as direções dessas centrais têm prevalecido, seja por estarem aliados ao governo, seja porque convém que o desgaste das reformas caia sobre o eixo PMDB/PSDB.
Precisamos de novas estratégias
A posição majoritária da última plenária da FASUBRA defendida pela CUT e pela CTB errou ao blindar o Congresso, assim como errou muitas vezes em blindar os governos Lula e Dilma. Mas não se trata de um problema apenas da nossa federação, nem apenas do sindicalismo. Esse é um dilema maior.
A dimensão da crise do capitalismo, a forte articulação dos setores conservadores e a fragilidade de uma resistência massiva pelas entidades tradicionais da esquerda brasileira (CUT, UNE, MST…) estão colocando em xeque o regime. Ou seja, a regra do jogo que valia desde os anos 80, com a redemocratização e a CF88, está posta em xeque. Os setores financeiros, com manobras como a votação de hoje, estão redesenhando o Estado brasileiro e a sociedade.
Nossa resposta deve ser alternativa ao caminho da institucionalidade – que passa por não blindar o Congresso ou governos. Em vez disso, devemos defender a radicalização da democracia, desde as Universidades, e articular a luta dos nossos sindicatos com a luta das mulheres, das negras e negros e índigenas (povos tradicionais e originários), das LGBTs, das trabalhadoras e trabalhadores sem teto e sem terra etc. Ou seja, nossa tarefa é reconstruir um bloco histórico na esquerda brasileira que possibilite reunir as lutadoras e lutadores para juntos pensar em saídas estratégicas para a classe.
O povo deve decidir! Fora Temer! Diretas já para o governo e também para o Congresso!
* Carlos é um dos coordenadores-gerais do Sinditest e militante da Insurgência. Lara também milita no mesmo coletivo.