Carlos Augusto Pegurski (UTFPR Curitiba)
Michele Luvison (UTFPR Apucarana)
Weslei Trevisan Amâncio (UTFPR Londrina)
No mundo concreto, a crise é mais que um jogo de palavras. Para quem vive do próprio trabalho, como nós e nossas famílias, não é pouca coisa enfrentar uma crise econômica com escala mundial somada à maior crise política desde a redemocratização do país. Desemprego, endividamento e retirada de direitos, como na Previdência, passam a ser cada vez mais frequentes nas conversas de corredor, nos noticiários, nos almoços de família. E, frente a tanta incerteza, tanta injustiça, tanto desmonte e tantas denúncias de corrupção, há pouca clareza sobre qual é a solução para esse quadro.
Em meio ao descrédito de tudo que é público, os(as) trabalhadores(as) do funcionalismo público e os(as) trabalhadores(as) que dependem das instituições onde trabalhamos, ou os(as) filhos(as) da classe trabalhadora, pagam a conta. Não é coincidência que o país está parado, com políticas pesadas de desmonte do serviço público (vide PEC 241/55), mas seguem acelerados os projetos de privatização (ou concessão, a depender do governo de plantão) que podem chegar na nossa categoria. Por trás da crise, há um projeto para o país – e nós não fazemos parte dele.
Mais democracia!
E nós incomodamos porque existe um descompasso muito grande entre o que nós pensamos, em nossos postos de trabalho, e o que pensam os(as) “chefes” na Reitoria ou no governo. As Universidades por excelência precisam ser um local privilegiado para novas relações de trabalho e uma compreensão mais clara sobre nossa contribuição social, mas, em lugar disso, vemos sobrecarga de trabalho, pouca margem para contribuição no cotidiano e muito assédio moral. Basta pensar em quantos(as) colegas entram na Universidade motivados(as) e logo depois voltam a estudar para outros concursos.
E isso, infelizmente, é estrutural. As instituições públicas brasileiras ainda têm traços da “modernização” autoritária e repressiva do regime militar-empresarial instalado no Brasil entre os anos de 1964 a 1985. Isso também ocorre nas Universidades e não deve ser à toa que a lei que rege seu funcionamento (5540/68) tenha sido editada apenas quinze dias antes do AI-5. E, embora esse tema mereça um texto à parte, vale lembrar que a Comissão da Verdade acumulou muito sobre o papel dos(as) estudantes e dos(as) trabalhadores(as) das Universidades à época.
Na UTFPR, em particular, notamos um apego a um sentido de ordem que castra a diferença. A coletividade é suprimida por uma cultura política personalista na gestão dessas instituições e outros espaços públicos, fundada na obediência. O velho “você sabe com quem está falando?” já nem se pergunta mais, porque são sempre as mesmas pessoas ocupando as mesmas cadeiras há décadas, e a relação de poder entre professores(as) e técnicos(as)-administrativos(as) continua sendo uma das principais fontes de opressão no trabalho sem intervenção efetiva dos gestores(as).
De nossa parte, levantamos a cabeça em memória a todos e todas as lutadoras que vieram antes de nós. Não abrimos mão de uma Universidade democrática. Não nos reconhecemos em um Reitor ou Diretor de Câmpus eleito em um método não paritário com critérios elitistas. Não nos reconhecemos em um Conselho Universitário com vários membros biônicos (indicados pela gestão), e não eleitos(as). Não nos reconhecemos em uma Universidade acovardada, que dispensa seu protagonismo e não disputa com os órgãos de controle a jornada flexibilizada ou o direito de greve dos(as) seus(uas) trabalhadores(as). Não nos reconhecemos em uma Universidade subfinanciada, que abre mão de sua autonomia científica para direcionar seu conhecimento no rumo de quem sustenta seus laboratórios. Não nos reconhecemos em uma Universidade que discute suas políticas de auxílio estudantil sem o protagonismo desse segmento ou as políticas de recursos humanos a portas fechadas. Não nos reconhecemos em uma Universidade que não faz eleição para todos os cargos de chefia. Não nos reconhecemos em uma Universidade que admite atalhos à democracia.
Com maior ou menor intensidade, de forma mais ou menos polida, esses são os problemas que se apresentam em todas as Universidades brasileiras. A origem deles é basicamente falta de cultura democrática e sua solução vai no mesmo sentido: mais democracia. Essa é a palavra de ordem para a crise da Universidade e para além dela. E o novo sempre vem.
Quem tem medo de democracia?
Se no nosso dia-a-dia defendemos mais participação, em condições mais justas, que dizer em eleições! Esse é o principal momento de balanço de como estamos e para onde queremos ir. Queremos opinar e decidir, nós mesmos, sem qualquer tipo de amarra, para onde irá a Universidade.
A legislação a esse respeito é retrógrada. Por isso, mais de dois terços das Universidades Federais não referendam o disparate autoritário legal que estipula o mínimo de 70% dos pesos dos votos ao seguimento docente – apenas um dos três seguimentos integrantes da comunidade universitária. Em vez disso, estipulam peso de votos mais igualitários entre os três seguimentos, sendo, na grande maioria, um terço para cada.
Esse é um marco tão anacrônico que o próprio ANDES-SN, que organiza nacionalmente os(as) docentes, não reconhece esse modelo: por resolução congressual, as únicas formas legítimas de proporcionalidade são 33,3% para cada segmento ou voto universal, em que cada aluno(as) e trabalhador(a) representa um voto, diretamente. Além disso, a legislação que rege os Institutos Federais, de 2008, determina a votação em regime de 33,3% para cada segmento, além de permitir a elegibilidade de técnicos(as)-administrativos(as) para direção dos câmpus.
A próxima eleição do COUNI, agendada para o dia 10 de fevereiro deste ano, debaterá esses temas e não podemos reproduzir os erros ou dar passo atrás. Mas começamos mal, com reflexos obscurantistas. O Reitor da UTFPR, Luiz Alberto Pilatti, que acumula a presidência do Conselho Universitário (COUNI), recebeu e não deu o devido tratamento às reivindicações de membros da comunidade universitária para a consideração do debate desses temas na 39ª Reunião Extraordinária do COUNI, tendo em vista que o Processo nº 23/2017 (Proposta para alteração do Estaturo, Regilemento Geral e Regimento dos Câmpus da UTFPR relacionados ao processo de escolha de Diretores Gerais dos Câmpus da UTFPR), de relatoria do ex-Reitor e conselheiro Carlos Eduardo Cantarelli.
A esse respeito, as entidades que organizam os(as) trabalhadores(as) e os(as) estudantes produziram uma campanha, chamada #UTFPRdemocraticaja!, cuja nota e formulário para abaixo-assinado estão disponíveis aqui:
Os pleitos são razoáveis. Em caso de negativa, fica a dúvida: o que ganha a Reitoria ao não permitir que os(as) técnicos(as)-administrativos(as) sejam eleitos(as) diretores(as) de câmpus? Quem ganha com um modelo não paritário? Quem ganha com uma campanha pequena e sem segundo turno? Quem ganha calculando os votos para além dos votos válidos?
Em outras palavras, quem tem medo de democracia?
O novo sempre vem!
Nessa sexta-feira, 10 de fevereiro, os Conselheiros Universitários têm a oportunidade de trazer à Universidade mais democracia, como pedem as centenas de alunos(as) e trabalhadores(as) que assinaram a campanha #UTFPRparitariaja. Assim como a maioria das Universidades fazem, o COUNI, cuja proporção atende os 70% de composição docente exigido na legislação, deve cumprir o papel formal de respeitar o desejo paritário da comunidade, manifestado em consulta organizada pelas entidades representativas.
Acreditamos em uma Universidade sensível aos anseios de dentro e fora de seus muros. Acreditamos na superação da tradição autoritária através da radicalização da democracia, de forma consistente e madura, onde a participação da comunidade seja condição orgânica de funcionamento dos espaços de decisão.
Por uma #UTFPRparitariaja!
