No dia 10 de setembro de 2020, ocorreu a sessão do Colégio Eleitoral (COUN e presidência do CONCUR) da UFPR. O atual Reitor e Vice-reitora da UFPR se declararam impedidos e a sessão foi presidida pelo professor Amadeu Bona Filho, decano do Conselho Universitário. A pauta era a formação da lista tríplice que será encaminhada ao Governo Federal para nomeação do próximo Reitor da Instituição.
O Colégio Eleitoral foi regulamentado pela resolução 13/20 – COUN. Essa resolução, por sua vez, foi embasada no Parecer 580 do MEC, que indicava o seguinte:
“a) Em caso de ocorrência de lista tríplice com composição parcial, por força de ausência de candidaturas, deverão ser os autos encaminhados à Presidência da República, para a realização da escolha, nos mesmo moldes estabelecidos para composição integral”.
A Comissão Eleitoral realizou, anteriormente, uma consulta à Procuradoria da Universidade que, na época, informou que o entendimento vigente era o previsto no Parecer 580. Sendo assim, o parecer era de que não era necessário enviar três nomes, podendo, por exemplo, encaminhar apenas dois.
Entretanto, no dia 09 de setembro de 2020, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República apresentou entendimento divergente ao exposto no documento do MEC, afirmando que a listra tríplice deve conter três nomes. O Procurador Chefe da UFPR Tiago Alves da Mota informou a plenária acerca da discordância entre MEC e Presidência da República, sugerindo, para resguardar o processo, que a sessão fosse suspensa e retomada quando houvesse segurança jurídica.
A suspensão da sessão não causa danos ao processo. O prazo final para o envio da lista é de sessenta dias antes do vencimento da portaria que nomeou o atual reitor. Ou seja, até a data de 15 de outubro de 2020.
Aproveitamos a oportunidade para reforçar que as entidades seguem unificadas no sentido de acompanhar os próximos passos desse processo e lutarão para fazer valer a vontade expressada pela comunidade acadêmica na consulta paritária realizada pela CPC.
O interesse das entidades em prosseguir com essa missão pôde ser
percebido nas manifestações organizadas em frente ao Teatro da Reitoria. As manifestações ocorreram respeitando as orientações dos cientistas sobre o distanciamento social e os protocolos da prevenção da transmissão da pandemia, de forma que todos que que não poderiam estar presentes puderam se mobilizar na
carreata e nas redes sociais. Nesse evento, expusemos nosso desejo de lutar em nome dos interesses da nossa comunidade, com o fim de garantir a prevalência da democracia em nossa universidade.
Curitiba, 11 de setembro de 2020.
Associação dos Pós-graduandos da UFPR – APG
Associação dos Professores da UFPR – APUFPR
Diretório Central dos Estudantes da UFPR – DCE
Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais
de Ensino Superior no Estado do Paraná – Sinditest
