O presidente Jair Bolsonaro aprontou mais uma contra os trabalhadores da saúde. Na última quinta-feira, dia 04, o presidente sancionou a Lei 14.434/2022 (PL 2564/20), que estabelece o piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem. No entanto, Bolsonaro vetou a correção anual do piso prevista pela proposta original, que seria realizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A lei foi publicada no Diário Oficial da União e determinada que a remuneração mínima a ser paga a esses profissionais da saúde deverá ser: R$ 4.750 aos enfermeiros e enfermeiras; R$ 3.325 aos técnicos e técnicas de enfermagem; e R$ 2.375 aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), autor da Lei, e Zenaide Maia (Pros-RN), relatora da proposta, comunicaram que vão mobilizar a oposição ao governo e as entidades representativas destes profissionais para pressionar os parlamentares pela derrubada deste veto de Bolsonaro.
Quem votou contra a valorização dos profissionais da saúde?
Os deputados do Partido Novo, Partido Liberal (de Bolsonaro) e do Partido Progressista votaram contra esta proposta de Lei. Entre eles: Adriana Ventura (Novo-SP), Alexis Fonteyne (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Lucas Gonzalez (Novo-MG), Marcel van Hattem (Novo-RS), Paulo Ganime (Novo-RJ), Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinicius Poit (Novo-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), José Medeiros (PL-MT), Kim Kataguiri (União-SP) e Ricardo Barros (PP-PR).
Sinditest-PR solicita informações a Reitoria da UFPR e Superintendência do CHC
Diante da vigência desta Lei, a direção do Sindicato solicitou reunião com a gestão da Universidade e do Complexo Hospital de Clínicas (CHC) para discutir sobre como a nova legislação será aplica aos profissionais da saúde da nossa categoria. Também solicitaremos que a Fasubra tenha o mesmo encaminhamento junto ao Ministério da Economia.
