A aprovação do texto base do PL 4330, da terceirização, que ocorreu ontem à noite na Câmara dos Deputados, é um ataque histórico aos direitos dos trabalhadores. Uma votação em conjunto dos partidos da oposição de direita e da base governista.
Essa votação ameaça gravemente os direitos trabalhistas no Brasil conquistados em séculos e que custaram greves, demissões, perseguições e mortes.
A única maneira de barrar esse projeto – que ainda vai à votação no Senado – é colocarmos imediatamente o nosso bloco na rua. As centrais sindicais se reúnem às 17h desta quinta-feira em Brasília para discutir o que fazer. A CSP-Conlutas participa desta reunião e defende que se organize urgentemente – está sendo apontado para o próximo dia 15-, um Dia Nacional de Paralisações rumo a uma Greve Geral no Brasil.
Mas também é preciso denunciar a Força Sindical que deveria defender os trabalhadores, mas está a favor desse projeto nefasto que acaba com os direitos trabalhistas.
Também é preciso denunciar que o governo petista tem responsabilidade pela aprovação desse projeto de lei tão ansiado pelos setores de direita e pelo grande empresariado. Nos últimos dias, a preocupação levada aos parlamentes pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante as negociações do PL 4330, eram em torno dos tributos das empresas ao Estado – quem deveria ficar responsável é a empresa mãe das terceirizadas-, para que o Estado não perca na tributação já que as empresas menores pagam menos impostos e poderão burlá-los. Quanto ao resto, havia acordo.
Assim, cabe a nós, trabalhadores arregaçarmos as mangas, somarmos forças e irmos à luta para barrar este ataque que pode ser decisivo no retrocesso aos direitos trabalhistas no Brasil.
Fonte: CSP-Conlutas
