A realidade já difícil nas Instituições Federais de Ensino (IFE) do Brasil terá mais capítulo dramático em 2020. Não bastasse o corte de 30% das verbas no ano passado, e a redução do orçamento total para este ano, agora o Ministério da Educação (MEC) suspendeu futuras contratações de técnicos e docentes nas IFEs.
A determinação foi publicada via ofício, em 8 de janeiro, e condiciona as contratações a recursos disponibilizados e definidos pelo MEC. As secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional Tecnológica (Setec) é quem irão definir limites para a reposição de vagas e para ampliação do quadro de professores e técnicos.
“Com a publicação, ficam suspensas contratações efetivas ou substitutivas. E sem prazo, pois a autorização para provimentos de novos cargos precisa vir do MEC, que depende da LOA (Lei Orçamentária Anual)”, ressalta o coordenador-geral do Sinditest-PR, Daniel Mittelbach.
A proibição reforça o sucateamento das universidades e institutos federais em todo país, assim como a precarização do trabalho do servidor público, que já enfrenta sobrecarga e condições inadequadas para realizar suas atividades. “A medida ainda impede a nomeação de funcionários aprovados em concursos, que aguardam apenas serem chamados. Se a situação não for revertida, teremos um verdadeiro desmonte da Educação Pública no Brasil”, avalia Mittelbach.
O Sinditest-PR acompanha de perto os desdobramentos da suspensão e a definição de valores previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA). É ela quem irá nortear os investimentos e as despesas para todos os setores do governo federal, incluindo universidades e institutos federais. “Lutaremos para que seja retirada a restrição a novas contratações e chamamentos”, destaca o coordenador-geral do Sinditest-PR.
Fonte:Sinditest-PR
