A conjuntura atual está marcada pela continuidade das medidas antidemocráticas e antissociais pós golpe de 2016 que derrubou Dilma Rousseff. Desde então, observamos uma combinação de violações dos direitos democráticos e sociais, além de ataques a soberania nacional através, principalmente, da entrega da Petrobrás às multinacionais dos EUA.
A crise econômica mundial chegou ao país de forma contundente às vésperas do golpe, e isso não foi coincidência. O objetivo dos golpistas foi justamente garantir um governo favorável à aplicação de medidas que restaurassem, rapidamente, a rentabilidade dos bancos e multinacionais. Foi por isso que atacaram os direitos dos trabalhadores e os investimentos nos serviços públicos. Praticamente rasgaram a CLT e a Constituição de 1988.
A Lava Jato, de Sérgio Moro, utilizou-se de mecanismos autoritários para isso, tais como delações premiadas, depoimentos coercitivos, vazamento de gravações, condenação e prisão sem provas. Dilma foi derrubada do governo sem crime de responsabilidade. O mesmo judiciário que atua cotidianamente contra os(as) trabalhadores(as) nas greves e mobilizações foi o que condenou Lula à prisão, sem provas.
Nem mesmo as declarações de Lula que apontavam para um novo governo de composição com setores de direita, como Renan Calheiros (MDB), foram suficientes para que o judiciário recuasse em sua decisão de puni-lo. Lula é, sem dúvida, um preso político.
O objetivo é simples, primeiro tirar o PT do governo e depois impedir que ganhe novamente as eleições. E por que? Porque não passa mais pela cabeça da elite de nosso país negociar com os(as) trabalhadores(as) e suas organizações. Não admitem nenhum empecilho para a aplicação de seus planos. Para eles, já se foram os tempos da conciliação entre as classes sociais, agora a política é a do “tratoraço”, com bombas de gás lacrimogênio e efeito moral, balas de borracha e cassetetes.
Derrota da Reforma da Previdência, militarização do governo e crescimento do neofascismo
A partir do golpe de 31 de agosto de 2016, com apoio da mídia (principalmente a Rede Globo, Band, Record e SBT), do judiciário (Lava Jato), das forças armadas e de parlamentares corruptos, foram aprovadas as Reformas do Ensino Médio e Trabalhista, a “PEC do Teto” e a Lei das Terceirizações. Por conta da resistência dos(as) trabalhadores(as), combinada com o processo eleitoral, a base parlamentar golpista recuou da apreciação da Reforma da Previdência. Passadas as eleições certamente este tema será pautado no Congresso Nacional. Por isso, querem um governo burguês puro sangue. Caso não seja possível, apontam inclusive para a possibilidade de um regime autoritário.
Um movimento de militarização da política passa por dentro do executivo de Michel Temer (MDB). A presença de generais ocupando cargos importantes se amplia a cada dia. Por ordens de Temer os militares já dirigem a segurança pública no estado do Rio de Janeiro, e foi alterado a legislação (Lei 13.491/2017) para que possam ser julgados em tribunais próprios por crimes praticados durante operações de rua que antes passavam pela justiça comum.
Atitudes impensadas a pouco tempo já viraram rotina. Generais da ativa e reserva se posicionam publicamente na defesa de um governo autoritário. Recentemente o comandante das forças armadas ameaçou com a possibilidade de uma intervenção militar caso o STF não atuasse para tirar Lula do processo eleitoral.
Somado a tudo isso, o candidato da extrema direita, Jair Bolsonaro, que expressa um setor autoritário, racista, machista, xenofóbico, homofóbico e neofascista das FFAA e da sociedade civil, ganha peso eleitoral de massas. Esse setor social empoderou-se com o golpe a ponto de armar uma emboscada com capangas armados que apedrejaram e atiraram com armas de fogo contra dois ônibus da caravana da pré-candidatura de Lula no sul do país.
A execução de Marielle foi política
É nesse contexto que se dá o assassinato de Marielle Franco (PSOL/RJ). Como parte da resistência ao golpe e a militarização do país, no dia 28 de fevereiro a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle (PSOL), foi nomeada relatora da comissão que fiscalizaria a intervenção no RJ. Em 10 de março Marielle denunciou a violência policial em Acari, afirmando que a intervenção empoderou as milícias nas favelas. Em 14 de março Marielle é executada à tiros, assassinato realizado por profissionais, com munições que pertenciam à Polícia Federal de Brasília. O chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que as munições teriam sido roubadas nos Correios da Paraíba, informação desmentida logo depois. Muito suspeito também foi a postura de indicado de Michel Temer, Laerte Rímoli, na Empresa Brasil de Comunicações – EBC, que orientou censura sobre caso Marielle em uma empresa pública, vinculada ao Governo Federal.
Um fato curioso é que em 2008 a família Bolsonaro foi contra a CPI das Milícias na Assembleia Legislativa. Esta CPI foi um marco na luta contra o crime organizado e sua articulação com o poder público. O relatório final pediu o indiciamento de 225 políticos, policiais, agentes penitenciários, bombeiros e civis.
Não podemos deixar de mencionar o comentário do Pastor Feliciano (PSC), importante líder religioso do país, que participou de um programa popular de rádio no qual afirmou em rede nacional que “esquerdista demora para morrer porque a bala não acha o cérebro”. A temática do programa era exatamente a morte de Marielle.
Construir uma ampla unidade para impedir o avanço do golpe
A conclusão que se chega é que existe uma relação muito próxima entre a militarização do governo Temer, da atuação acima da lei do judiciário, a prisão de Lula sem provas, a execução de Marielle e Anderson, o incentivo à violência e emboscadas por setores fundamentalista religiosos, charlatões e fascistas e a disseminação de notícias falsas nas redes sociais. Todos estes elementos da conjuntura atuam no sentido de aprofundar o golpe com o objetivo de garantir que nas eleições de 2018 ganhe um candidato alinhado com a destruição dos direitos sociais e dos serviços públicos, e que entregue nossa riqueza, através de privatizações, ao capital internacional.
Portanto, é urgente que os sindicatos e centrais, as federações e confederações, os movimentos sociais do campo, da cidade, da juventude, da luta contra as opressões, as organizações religiosas democráticas e os partidos políticos que representam a classe trabalhadora, construam a mais ampla unidade para impedir o avanço do golpe, que leva o nosso país para o caminho do retrocesso, das trevas e da barbárie, do endurecimento do regime e das restrições às liberdades democráticas, do fim dos direitos e dos serviços públicos, da entrega da riqueza nacional.
Uma grande frente social de resistência é necessária para inverter essa correlação de forças. Não há tempo a perder!
