A presidente Dilma Rousseff vai anunciar ainda neste mês de maio a nova etapa do pacotaço de privatizações do governo. A medida prevê a entrega para empresas do setor privado por meio de concessão, estradas, distribuidoras de energia, portos, aeroportos entre outros setores estratégicos da economia, que deixarão de ser administrados pelo governo e passarão a ser geridos pela iniciativa privada.
A mesma receita chamada de “outorga onerosa” foi utilizada na década de 90 pelo presidente tucano Fernando Henrique Cardoso que abriu caminho para as privatizações. À época, a medida era muito criticada pelo Partido dos Trabalhadores que, agora, como vimos, mudou de opinião e de lado. Governa para os empresários e quer entregar o Brasil de bandeja.
O objetivo dessa nova onda de privatização é economizar dinheiro para cumprir a meta fiscal. Entretanto, esse dinheiro servirá para engordar os cofres das empresas, além de boa parte ser destinada aos bancos na suíça via dinheiro desviado para corrupção.
Entre os empreendimentos a serem concedidos estão três aeroportos — Porto Alegre, Florianópolis e Salvador; quatro rodovias e um trecho de ferrovia. No caso dos aeroportos, a previsão é que os leilões ocorram dentro de 14 meses.
Há previsão ainda de entrar nessa onda privatista aeroportos de Recife, Fortaleza, Goiânia e Vitória.
Isso porque já foram privatizados, em uma primeira remessa de privatização do governo, os principais aeroportos do país: Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins.
Dos quatro trechos de rodovias que serão incluídos no programa de concessão do setor estão inclusos a BR-163/230 (MT/PA), BR-364/060 (MT/GO), BR-476/153/282/480 (PR/SC) e BR-364 (GO/MG).
No caso das ferrovias entram no pacote o trecho que liga Anápolis (GO) a Palmas (TO), construído pela Valec, e que já pode ser explorado pela iniciativa privada.
Já nos portos, o governo trabalha com a possibilidade mais imediata de conceder a construção de canais de acesso, com dragagem, dos portos de Rio Grande, Santos e Paranaguá, mas outros podem ser incluídos.
A CSP-Conlutas repudia o papel nefasto do governo de Dilma Rousseff que ataca os direitos dos trabalhadores por todos os lados. “Se já não bastasse o PL 4330, as MPs 664 e 665 que retiram direitos trabalhistas, agora, o governo quer entregar para os empresários setores estratégicos da economia. Temos que denunciar essa prática e impedir que o PT entregue o país para os patrões”, alerta o dirigente da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.
Vamos barrar a retirada de direitos e parar o Brasil no dia 29 rumo à Greve Geral
Os trabalhadores sofreram um golpe nesta quarta-feira (6), pois parte do pacote do ajuste fiscal começou a ser votado e uma das medidas de redução de direitos, a MP 665 foi aprovada na Câmara dos Deputados. Com essa medida, será alterado o tempo de trabalho para que o trabalhador tenha direito ao seguro seguro-desemprego, que passará de seis meses para 12 meses; será alterada e endurecida a regra para aquisição do abono salarial e seguro defeso. O texto da MP 664 que restringe direitos previdenciários ainda não tem previsão para ser votado.
Diante dessa sequência de ataques é urgente uma resposta a altura. Por isso, as centrais sindicais estão convocando um Dia Nacional de Paralisação em 29 de maio contra as medidas do Congresso Nacional e ao governo Dilma que atacam os direitos dos trabalhadores. O objetivo é repetir e ampliar as paralisações, manifestações e atos que ocorreram no último dia 15 de abril, em que milhares atenderam ao chamado de luta e pararam o Brasil.
Fonte: CSP-Conlutas
