No dia 18 de dezembro, a Fasubra participou da última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente para discutir os reajustes dos técnicos administrativos em educação (TAEs), no entanto, o governo não apresentou reposição salarial para 2024 e, se quer, contemplou os aposentados na proposta.
Proposta para os auxílios
• Auxílio Alimentação de R$658,00 para R$1.000,00 (52% de aumento)
• Auxílio Saúde – Valor de R$144,00 para 215,00 (49,3%)
• Auxílio Creche – Valor de R$321,00 para R$485,90 (51,4%)
Reajuste salarial
Em relação à política de reajuste salarial para o funcionalismo público federal, a proposta do governo foi de 9%, sendo que 4,5% seria concedido em 2025 e 4,5% em 2026, tendo o mês de maio como “data base”. Sobre isso, o governo ainda sinalizou a possibilidade de antecipação dos percentuais, que estão programados para 2025 e 2026, para 2024 e 2025, condicionando a “abertura orçamentária”.
Por fim, o governo garantiu que as mesas e as discussões (Mesa Específica) sobre carreira continuarão no próximo ano, mesmo com um orçamento em torno de 380 milhões, sobretudo para as carreiras que recebem menos e que foram mais prejudicadas,
Conclusão
Após 7 anos sem mesa de negociação com os governos de Temer e Bolsonaro, a direção da Fasubra considerou positivo a existência de uma proposta, no entanto fez duras críticas a ela, e deixou nítido ao governo que os servidores do executivo terão mais uma vez prejuízos em relação à perda inflacionária. A orientação da FASUBRA é de iniciar o ano de 2024 em “estado de greve”, construindo mobilizações para pressionar o governo a rever esta proposta, e caso necessário, construir uma grande greve no primeiro semestre de 2024.
Sobre os aposentados, aposentadas e pensionistas, a bancada sindical fez críticas duríssimas e indicou para o governo que não aceita que tenham prejuízos nesta negociação, argumentando que já não recebem os auxílios alimentação e creche, e que a proposta é excludente em relação a essa parcela significativa das categorias e divide a categoria. Além disso, o auxílio saúde não é para todos aposentados e aposentadas, visto que a maioria não tem plano de saúde devido ao custo elevado. Também foi lembrado que em 2007, quando foi implementado o ressarcimento ao plano de saúde, o auxílio naquela época pagava em torno de 75% do plano e hoje não chega a 15%.
A bancada sindical solicitou ao governo que reveja a proposta para que possa contemplar aposentados e pensionistas. Representantes do governo disseram que, naquele momento, não tinham como responder. A direção da Fasubra alertou ao governo que a proposta coloca a categoria em estado de alerta, e que a orientação da Federação, diante disso, é de intensificação da mobilização para que a greve aconteça, o que fará com que o primeiro semestre letivo de 2024 nas universidades e institutos federais não se inicie.
