Na manhã desta quinta-feira (11), os trabalhadores da Funpar se reuniram no auditório do 7º andar do Hospital de Clínicas (HC) em uma assembleia que discutiu a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o segmento. A categoria aprovou o texto por unanimidade.
Os termos do documento são fruto do trabalho da Comissão de Negociação deliberada pelos próprios trabalhadores em assembleia. O grupo é composto pelos trabalhadores que já estavam à frente dos trabalhos desde o início do ano e por representantes do Sinditest-PR e do Senalba-PR, com auxílio das assessorias jurídicas das entidades e dos trabalhadores.
O acordo aprovado pelos trabalhadores e trabalhadoras estipula o reajuste de 6% para salários, inclusive sobre o adicional de insalubridade, e o aumento de 10% no valor do vale-alimentação. As reposições salariais são retroativas a 1º de maio.
Os índices estão acima da inflação acumulada em 12 meses, que ficou em 5,07% (segundo o INPC) no período, e também são superiores à maior parte das negociações coletivas que estão sendo fechados por outras categorias do país, neste ano marcado por tantos retrocessos e desmontes. Esses percentuais só foram possíveis por conta da persistência e do trabalho árduo da Comissão de Negociação, que se recusou a aceitar os 4% da proposta inicial.
Estabilidade
Outra vitória significativa foi a retirada da cláusula que vinculava as estabilidades previstas em lei e no ACT a decisões administrativas do Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Ministério da Educação (MEC).
O trecho, proposto pela Funpar e pela reitoria da Universidade, abria brechas para que atos administrativos do TCU e do MEC fossem usados como justificativas para retirar estabilidades provisórias em situações como pós-férias, quando se integra a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) ou em caso de viuvez, entre outras situações, e servindo como endosso para justificar demissões.
A proposição ameaçava os direitos da categoria e fragilizava ainda mais as condições de trabalho do segmento, principalmente diante da atual conjuntura, em que os ataques aos trabalhadores e a todos os espaços vinculados à universidade pública ganham novos desdobramentos diariamente.
De acordo com o ACT aprovado na assembleia, as estabilidades serão apenas vinculadas à Ação Civil Pública que prevê a demissão dos trabalhadores da Funpar até 24 de novembro deste ano ou a decisões judiciais que visem seu cumprimento.
Segundo o coordenador-geral do Sinditest-PR e membro da Comissão de Negociação, Daniel Mittelbach, o sindicato continuará lutando para defender os empregos dos funparianos. Uma das prioridades será rever os termos do acordo celebrado nos autos da ACP em 2014, que estabelece o desligamento gradual dos trabalhadores da Funpar.
“Esse resultado só foi possível por causa da união entre sindicatos e trabalhadores. Agora, estamos trabalhando para rever o acordo da Ação Civil Pública que ameaça os empregos e a estabilidade de todos os funparianos que atuam no HC”, explicou Daniel, durante a assembleia.
A unidade dos trabalhadores também é vista como uma prioridade pela integrante da Comissão de Negociação Juçara Maleoni. “Quem faz o sindicato e a comissão são os trabalhadores. É a base quem traz as reivindicações e possibilita a luta pelo melhor para a categoria”, ressaltou.
Confira a reportagem:
Funparianos aprovam proposta de Acordo Coletivo com reajuste de 6%
Na manhã da última quinta-feira (11), os trabalhadores da Funpar se reuniram no auditório do 7º andar do Hospital de Clínicas (HC) em uma assembleia que discutiu a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o segmento. A categoria aprovou o texto por unanimidade.
Posted by Sinditest-PR on Monday, July 15, 2019
Representação
O ACT também reafirma a resolução do impasse sobre a representação sindical dos trabalhadores da Funpar.
Conforme esclarecido na assembleia anterior, realizada no dia 23 de maio, o Sinditest-PR segue reconhecido como entidade que representa os interesses dos funparianos lotados no HC, mesmo com a decisão judicial que atribuiu essa responsabilidade para o Senalba-PR. Os descontos das mensalidades dos filiados ao Sinditest-PR continuarão a serem feitas no contracheque destes trabalhadores, como sempre foi feito, garantindo o acesso destes filiados ao atendimento jurídico, plano de saúde e colônia de férias, entre outros benefícios.
Portanto, todos os trabalhadores e trabalhadoras que precisarem de qualquer tipo de suporte ou desejarem usufruir dos benefícios de se filiar ao Sinditest-PR têm toda a liberdade para recorrer ao sindicato com a certeza de que serão atendidos, acolhidos e contemplados por quem os representa de maneira legítima, ressalvadas as restrições legais que ainda estão em discussão na Justiça.
Fonte: Sinditest-PR
