Após intensos debates no Congresso Nacional, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) foi oficialmente excluído do novo Arcabouço Fiscal. A decisão foi celebrada por entidades, especialistas e defensores da educação, que ressaltam a importância de garantir recursos adequados para ampliar e proteger os avanços conquistados na área.
A medida foi aprovada na noite de ontem (22) por uma margem significativa de votos, com 379 deputados a favor e 64 contra a exclusão do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) das novas regras fiscais. Embora houvesse divergências sobre as mudanças propostas pelos senadores, prevaleceu a visão de que a retirada dos fundos do novo marco fiscal era uma prioridade.
Coordenadora Elis Regina Ribas.
“Esta é uma vitória que precisa ser comemorada. O Fundeb é imprescindível para elevar a qualidade da educação em todos os níveis. Além disso, a liberação do orçamento abre caminho para negociarmos a nossa recomposição salarial”, explicou a coordenadora Elis Regina Ribas.
O novo Arcabouço Fiscal agora aguarda a sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
