Apenas na noite da virada de 2016 para 2017, três mulheres perderam a vida pelas mãos de homens que elas já amaram. Bruna Pereira, de 20 anos, foi assassinada pelo namorado, com facadas no pescoço, em Praia Grande (SP). Renata Rodrigues, 29, foi queimada pelo ex-companheiro na frente de um dos filhos do casal, em Campestre (MG). Isamara Filier, 41, e mais onze parentes seus, incluindo o filho de oito anos, foram mortos a tiros pelo ex-marido e pai do garoto, no crime que chocou o país como a Chacina de Campinas (SP).
Essas três mulheres foram vítimas de feminicídio, o assassinato pelo simples fato de a vítima ser do sexo feminino. Segundo a feminista e pesquisadora do Núcleo de Criminologia e de Política Criminal (NCPC) Vanessa Fogaça Prateano, o feminicídio vitima mulheres que se encontram em um contexto específico: “é a mulher que morre por ser esposa de alguém que a vê como propriedade, ou que morre após ser estuprada por um homem que tratou seu corpo como um objeto descartável e disponível, uma mulher que morre num contexto de exploração sexual, ou vítima de um crime de honra”.
Para Vanessa, é importante salientar que o feminicídio é “a ponta do iceberg, o último ato de uma vida marcada por variadas violências anteriores”. Antes, outras formas de agressão são cometidas e anunciam a barbárie que está por vir: são maus-tratos físicos, violência simbólica, política, econômica, moral, financeira, midiática, psicológica, sexual.
Legislação pouco cumprida
Das três vítimas de feminicídio na noite do réveillon, duas já haviam registrado queixa contra os ex-companheiros, Renata e Isamara. Mesmo com a Lei Maria da Penha – em vigor há 10 anos – homens continuam matando suas companheiras e ex-companheiras. Para Vanessa, não basta que a legislação exista, ela tem de ser efetivamente implementada.
“Podemos atribuir os problemas à falta de estruturação dos serviços, ou mesmo à inexistência deles. Faltam recursos humanos e físicos. O número de juizados especiais para julgar os processos de violência doméstica e familiar são ínfimos. E estes espaços carecem de psicólogos, assistentes sociais, médicos legistas para produzir provas, pedagogos para assistir os filhos das mulheres. E falta humanização. A mulher é mal atendida, culpabilizada, desacreditada. E ela não volta, desiste de denunciar, fica à mercê do agressor e pode acabar morrendo”, aponta.
Um país feminicida
O Brasil carrega a vergonhosa 5ª posição no ranking dos países com maiores taxas de feminicídios do mundo. O dado é da Organização das Nações Unidas (ONU). Só em 2013, sete homicídios diários de mulheres foram cometidos por um familiar da vítima, segundo o Mapa da Violência 2015. Destes, quatro feminicídios por dia foram de autoria de companheiros ou ex-companheiros, totalizando 1.583 mulheres mortas por parceiros ou ex-parceiros.
A militante da Marcha das Vadias de Curitiba e pesquisadora de gênero e sexualidades na UFPR Marcielly Moresco afirma que, apesar da repercussão de casos recentes – que geraram a impressão de que está havendo uma onda de feminicídios – esse tipo de crime sempre foi cometido. “Afinal, é um crime motivado pelo ódio ao gênero feminino. Se recorrermos à história, acharemos vários estudos e registros sobre ele.” De acordo com Marcielly, os crimes contra a mulher seguem sendo cometidos por causa da cultura machista, que naturaliza e aprova a violência contra a mulher – vide centenas de internautas que apoiaram o autor da Chacina de Campinas.
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