O desmonte do funcionalismo público está, sem dúvidas, na lista de prioridades do Governo Federal. Para favorecer as elites, Jair Bolsonaro está simplesmente extinguindo as prerrogativas sociais do Estado brasileiro, tornando-o refém da iniciativa privada.
O próximo passo da agenda destrutiva do presidente é a Reforma Administrativa, que deve ser encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional nas próximas semanas. A proposta, que está sendo formulada pelo Ministério da Economia, é uma das prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A Reforma Administrativa representa o aprofundamento da política neoliberal de Bolsonaro. Ainda não se sabe o teor exato do projeto, mas o Governo Federal já indicou os pontos em que ela vai mexer.
A estabilidade dos funcionários públicos é o primeiro deles. Para acabar com a garantia, integrantes do governo Bolsonaro seguem insistindo na estratégia de jogar a opinião pública contra os servidores, alegando que eles são ineficientes e acomodados.
Por trás desse discurso raso, que visa a colocar a população contra os funcionários públicos, está o risco de que a demissão por retaliação política e ideológica se torne uma prática comum no funcionalismo.
Além disso, a Reforma Administrativa deve autorizar a redução do salário inicial dos servidores e uma progressão de carreira mais lenta. Trata-se de um desmonte sem precedentes de garantias conquistadas com muita luta pelos trabalhadores brasileiros.
Posicionamento da Fasubra
Realizada nos dias 14 e 15 de setembro, a Plenária Nacional da Fasubra aprovou a orientação de construir uma greve por tempo indeterminado contra os ataques do governo Bolsonaro aos servidores públicos e à educação.
Entre os pontos de pauta da paralisação estão a luta contra o programa Future-se, os cortes no orçamento das universidades federais e nos recursos da ciência, a Reforma Administrativa, a Reforma da Previdência e pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que congelou os gastos públicos em áreas essenciais (incluindo educação) por 20 anos.
Para o diretor do Sinditest-PR, Olivir Freitas, a luta contra a Reforma Administrativa é fundamental para impedir que a política do governo Bolsonaro conduza o Brasil a um abismo.
“O governo Bolsonaro vai investir ainda mais os ataques aos servidores públicos, mas nossa resistência será proporcional a esses desmandos. Continuaremos nos mobilizando e dialogando com a sociedade sobre a importância do trabalho dos servidores públicos para o país”, afirma.
Fonte: Sinditest-PR
