Em meio ao calendário de lutas do funcionalismo público federal, com agenda em Brasília e nos estados, as técnicas e os técnicos administrativos em educação da base do Sinditest-PR realizaram na última sexta-feira (31) um dia de paralisação com atividades e abertura da primeira negociação. Além da luta pela recomposição salarial de 19,99%, os TAEs buscam avançar nas pautas locais junto às Reitorias da UFPR, UTFPR e UNILA.
A primeira agenda de negociação ocorreu com a gestão da UFPR, com a presença do Reitor, professor Ricardo Marcelo Fonseca. A reunião foi solicitada pela direção sindical e deu início à discussão da pauta local da Universidade e do Complexo Hospital de Clínicas – as reivindicações foram sistematizadas pela comissão eleita na última assembleia geral da categoria, realizada no dia 23 de março.
“Foram quase três horas de reunião. Conseguimos avançar em alguns pontos e com o compromisso de um cronograma de reuniões para debatermos o que ainda não foi possível resolver na primeira tratativa”, explicou o coordenador sindical Evandro Castagna.
Para a entidade, a abertura de diálogo com a UFPR representa uma evolução na conquista por melhores condições de trabalho para todas e todos que atuam na instituição. O mesmo esforço para resolver demandas prioritárias da categoria está em andamento junto à UTFPR e a Unila – a expectativa do Sindicato é que as rodadas de negociação com as Reitorias sejam estabelecidas em breve.
Confira os principais encaminhamentos da pauta de reivindicações:
- Concurso Público:
Na reunião, a direção do Sindicato cobrou o motivo do atraso do concurso que foi reivindicado pela entidade sindical.
Segundo o Reitor, o edital precisa ser homologado pelo MEC até 02 de junho, e a maioria das vagas será destinada ao CHC. Ainda de acordo com a gestão, o motivo do atraso foi uma mudança recente na legislação que prejudicou o Edital que estava para ser publicado.
- Teletrabalho:
Em Assembleia Geral, realizada no ano passado, deliberamos por defender a implantação do Teletrabalho nas universidades que compõem a base do Sindicato, reivindicando a elaboração das regulamentações internas por meio de comissões com representação da categoria. Na UFPR, a comissão contou com representação do Sindicato e da CIS. A minuta de resolução já está pronta desde dezembro, por isso a cobrança quanto ao motivo do atraso em pautá-la no Conselho.
Diante desta cobrança, o Reitor da UFPR comprometeu-se em pautar o assunto na próxima reunião do Conselho Universitário.
- Valor do preço no RU:
O Reitor se dispôs a receber as conclusões do Grupo de Trabalho que elegemos na última assembleia geral, este realizou um estudo sobre os critérios adotados para a definição do reajuste no preço para R$12 no RU de Curitiba e analisar a possibilidade de redução. Também se comprometeu em estudar juridicamente a possibilidade de que os TAE que estudam na UFPR possam pagar a refeição com preço de estudante.
Foi acertado o estabelecimento de um Grupo de Trabalho com a participação do Sindicato e da gestão, que trabalhará as reivindicações e demandas relacionadas ao preço das refeições para os TAE.
- Creche Pipa Encantada:
O Reitor apresentou a possibilidade de vinculação da Pipa com o CHC/Ebserh, a partir de contratações de pedagogas e professoras. A direção sindical também apresentou a proposta de contratação de profissionais da pedagogia por concurso público.
Ambas propostas serão abordadas no cronograma de reuniões de negociação.
- Eleições das Chefias e Assédio moral:
O Sindicato apresentou a proposta de aprimorar a política de combate ao assédio moral e a realização de uma campanha institucional para combater tais práticas.
Uma das medidas centrais apresentadas nas reivindicações foi a realização de eleições para as chefias imediatas.
O Reitor ficou de estudar esta e outras propostas para avançarmos nas rodadas de negociação.
- Afastamento para capacitação:
Neste tema foi exposto o problema enfrentado pelos TAE na Universidade, em que o direito de afastamento para pós-graduação vem sendo negado por inúmeras chefias. A situação é ainda mais grave no CHC, onde todos os pedidos dos trabalhadores são negados, obrigando os TAE a solicitarem movimentação para terem acesso a esse direito. Houve atraso na divulgação do edital no CHC.
Nesse sentido, o Reitor ficou de reabrir o edital no CHC e atuar junto à Superintendência para resolver esta situação de supressão de direitos.
Também houve o compromisso de avançar na garantia de que os TAE tenham acesso a licença capacitação, um direito que não vem sendo respeitado em algumas unidades, principalmente no CHC.
- 30 horas:
Em relação a este tema a comissão apontou os problemas de burocratização e má vontade das chefias nos encaminhamentos dos processos, que acabam impedindo que unidades adotem a jornada flexibilizada para oferecer o atendimento ininterrupto aos usuários dos serviços da universidade.
Este tema seguirá como parte do cronograma de reuniões entre a comissão do Sindicato e a Reitoria.
- Migração dos servidores públicos das universidades para o INSS:
Neste tema o Reitor disse que por ser um decreto do governo federal não terá como impedir que o mesmo aconteça, mas que fará de forma mais transparente possível para acompanhamento e conhecimento da comunidade universitária.
- Cessão de TAE RJU do CHC no CNES:
O Reitor frisou que os TAE RJU não foram cedidos à Ebserh, e verificará junto à Superintendência esta situação específica, que será parte do cronograma de reuniões.
- Conselho de Administração – COAD:
O Reitor posicionou-se em defesa do COAD e se comprometeu em agilizar novas eleições o mais rápido possível. Ele ficou de procurar a Superintendência do CHC para encaminhar essa demanda.
- Casa 1:
Segundo o Reitor, a proposta de utilizar alguns andares do antigo prédio da Receita Federal não prosperou junto ao órgão responsável da União. Também informou que já está sendo viabilizado o espaço do Setor Saúde (Unidade Escola).
Este tema seguirá nas tratativas das próximas reuniões para avançarmos na proposta de serviços de atendimento que serão disponibilizados na Casa 1.
- Marco Zero RJU:
A comissão informou ao Reitor que solicitou por ofício uma reunião para tratar do tema, sem a presença da Superintendência ainda, e que segundo informações dos trabalhadores, o prazo dado pela direção do hospital para zerar o banco de horas foi de 31 de março, e que os extratos do banco de horas não pagos ou não gozados, seriam encaminhados à Procuradoria.
Soubemos recentemente, por algumas trabalhadoras do hospital, que após o ofício do Sindicato este prazo foi estendido para 31 de maio, no entanto não obtivemos nenhuma resposta oficial. Mesmo que a extensão do prazo seja verdadeira, a comissão solicitou que ele fosse estendido para no mínimo até 31 de outubro, conforme já ocorre na universidade com os trabalhadores RJU.
Ressaltamos que não há necessidade alguma de acelerar o processo de pagamento do banco de horas, e que a melhor forma para resolver é sempre construindo um ambiente de trabalho participativo, com reuniões de equipe, ouvindo e respeitando as situações específicas de cada trabalhador e trabalhadora. Dissemos também que é preciso averiguar se os trabalhadores tiveram seus bancos de horas cortados ou descontados no salário, o que configura ilegalidade segundo parecer que a diretoria do sindicato solicitou ao jurídico da entidade. Leia o parecer na íntegra clicando aqui.
- Unificação do SEI Ebserh com o SEI da UFPR:
Segundo informações do Pró-Reitor da PROGEPE, esta questão já está sendo encaminhada e estará disponível em breve.
*Não houve tempo para abordar todos os temas da pauta. Os demais pontos serão pautados nas próximas reuniões entre a comissão de negociação e a Reitoria.
Veja o conteúdo completo da pauta de reivindicação na UFPR/CHC nos ofícios anexos.
Mobilização
Mais cedo, os TAE de toda a categoria participaram das atividades de paralisação organizadas pelo Sindicato – nem mesmo a chuva e o frio foram capazes de desmobilizar as técnicas e os técnicos, que compareceram em peso à tenda do Sinditest-PR, estrutura montada no pátio da Reitoria da UFPR. Na ocasião, foram apresentados aos participantes informes sobre a situação da construção da greve unificada dos servidores públicos federais em outras instituições – a perspectiva da direção sindical é que se fomente em breve, pelo menos, uma greve da educação.
“O governo sentiu a pressão das mobilizações que ocorrem em Brasília e nos estados. O presidente está preocupado com a reeleição e com medo de perder porque tem diversos processos contra ele na justiça. O Ministro da Educação caiu e o governo federal sinalizou que pode conceder reajuste de 5% linear para todos os servidores públicos federais. A sinalização do governo é insuficiente, mas demonstra que há espaço para avançarmos em direção a reposição de 19,99%. O governo também admitiu que tem até julho para negociar e ver como resolver esta demanda. Se não avançar a greve unificada de todo o funcionalismo público temos de apostar na construção da greve da educação, previdenciários e saúde federal, categorias que têm demonstrado maiores condições para uma greve unificada neste momento”, ressaltou o diretor sindical Marcello Locatelli.
Outro tema debatido na atividade foi o atual valor dos Restaurantes Universitários da UFPR Curitiba, cujo aumento expressivo no último período tem sido motivo de indignação entre os técnicos. Após um estudo profundo, baseado na análise de contratos e dados, a comissão que se dedica a investigar o assunto concluiu que é possível uma redução na tarifa cobrada dos servidores e servidoras da instituição.
A categoria volta a se mobilizar na próxima quinta-feira, 07 de abril, em mais um dia de paralisação e luta. O Sindicato irá divulgar em breve a programação. Acompanhe as nossas redes sociais e fique por dentro das ações.
