Por 20 votos a 14, o Conselho Universitário da UFPR (COUN) rejeitou a proposta de homologação do parecer apresentado pela professora Eva Cristina Avelar DalMolin, que pedia a implantação da jornada flexibilizada de 30 horas para técnicos(as) administrativos de diversas unidades da UFPR, como Agrárias, Jandaia e outros. A sessão aconteceu na manhã desta quinta-feira (11).
Os(as) conselheiros(as) que votaram “não” apoiaram o posicionamento do conselheiro docente Tibiriçá Krüger Moreira. Ele pediu vistas ao relatório da comissão de 30 horas, ainda no dia 01 de dezembro de 2016, e recomendou a suspensão dos processos até que uma nova resolução seja formulada (em substituição à resolução 56/11).
Defesa
No início da sessão, a bancada dos(as) servidores(as) técnico-administrativos solicitou inversão de pauta e regime de urgência, que foram aprovados. Ainda no ponto de informes, o Reitor apresentou o relatório preliminar da CGU e afirmou que não suspenderia a flexibilização em nenhum setor já aprovado pelo Conselho.
Após a apresentação do parecer de vistas, o Professor Tibiriçá foi denunciado pelo conselheiro Valter Antonio Maier, da bancada dos (as) técnicos (as) administrativos, de “nem ao menos ter lido o parecer da professora Eva, somente se atendo à leitura do parecer da CGU”.
O parecer/recomendação da CGU, destaca a conselheira Carla Cobalchini, é inconsistente e apresenta erros grosseiros e cita como exemplo a afirmação de que “todo o setor de protocolo da PROGEPE é terceirizado e que na Prograd é feito apenas cinco atendimentos numa tarde inteira. É desconhecer o funcionamento da Universidade apresentar informações como estas num parecer”, destaca a conselheira.
Vários(as) conselheiros(as) docentes fizeram falas defendendo o parecer do Prof. Tibiriça, enquanto outros(as) apoiaram o relatório da comissão de 30 horas.
Isonomia
Conforme deliberado em assembleia geral realizada também na manhã na última quinta-feira (11), uma comissão de cinco técnicos(as) esteve presente no COUN. Eles(as) lembraram que a resolução 56/11 está vigente, e que a legislação não mudou – independentemente das recentes orientações da Controladoria Geral da União (CGU), que recomenda restringir as 30 horas.
A técnica do setor de Agrárias, Rufina Rodrigues, chamou a atenção para que os processos a serem votados não fossem avaliados à luz do relatório da CGU. Isso seria falta de isonomia em relação aos processos já concedidos.
Apesar de várias unidades e setores atenderem aos critérios da resolução 56/11 para flexibilização da jornada, como é exemplo o Hospital Veterinário do Setor de Ciências Agrárias, a maioria dos conselheiros negou a concessão das 30 horas. A bancada dos(as) técnicos(as) ressaltou, ainda, que desde 2011, ano da Resolução 56/11, “temos unidades e setores inteiros que não tiveram a chance de ser avaliados por este Conselho. Jandaia do Sul, por exemplo, não tem nenhuma unidade avaliada e olha que estamos em 2017.
Comissão
Quanto à construção de nova resolução sobre a flexibilização da jornada, a Reitoria informou que publicará portaria indicando uma nova comissão formada por membros do sindicato e da Administração para elaborar uma nova resolução em até 45 dias. Entre hoje e amanhã, a Reitoria deve enviar uma resposta ao relatório da CGU, apontando as inconsistências. A ideia é que quando a CGU enviar a tréplica, já exista uma nova resolução.
Mais 45 dias de agonia
Com isto, os(as) técnicos(as) que já poderiam gozar da jornada flexibilizada, conforme parecer da Comissão criada para este fim, terão que esperar, no mínimo, 45 dias, para terem sua situação novamente avaliada, já que este é o prazo estipulado para que a Resolução 5611 seja revista e aperfeiçoada. A partir daí, os pedidos serão novamente reavaliados à luz da nova Resolução.
A conselheira Carla Cobalchini se posicionou favorável a uma revisão da Resolução 5611, no entanto, considera “um desrespeito, um absurdo ver jogado no lixo o trabalho da Comissão, que analisou caso a caso, com base na legislação vigente. Nosso trabalho está sendo desconsiderado”, protestou a conselheira que também integra a Comissão da Jornada Flexibilizada.
Votação
O resultado da votação do parecer apresentado pela Comissão de Flexibilização foi de 20×14. Votaram a favor das 30 horas para os(as) técnicos(as) administrativos os(as) seguintes conselheiros(as): Carla Cobalchini, Elias Sebastiao Torres, Valter Antonio Maier e Neide Brun. Docentes: Eva DalMolin; Nivaldo Eduardo Rizzi; Marcos Sunyê; Andréa do Rocio Caldas; Odilon Carlos Nunes, Marcelo Chemin, Lilian Medeiros de Mello e Diomar Augusto de Quadros; e discentes Giovani Vieira dos Santos e Luis Machado.
Rever a decisão
Apesar do COUN rejeitar a aprovação do relatório das 30 horas, a bancada dos servidores técnico-administrativos protocolará um pedido de reconsideração pedindo a revisão da decisão de modo que os setores já aprovados pela comissão possam flexibilizar a jornada até que o Conselho realize nova resolução.
A assembleia geral também aprovou o início de uma campanha pela manutenção e ampliação das 30 horas. Nos próximos dias, o Sinditest elaborará o material e calendário de atividades que vai compor essa campanha.
#30HorasFica
