Coplad revalida eleição para técnicos administrativos no Coun

As chapas de servidores ativos e aposentados “Unidos pelos Servidores” e “Aposentados em Ação”, respectivamente, encaminham este documento aos senhores e senhoras com dois objetivos:

1 – Relatar sinteticamente fatos ocorridos após a eleição para a bancada dos técnicos administrativos junto ao Conselho Universitário, realizada dia 16 de março.

2 – Solicitar apoio no sentido de garantir que os representantes de ambas as chapas, legitimamente eleitos pelo voto direto, ocupem seus assentos conquistados junto ao COUN, para que possam exercer seus mandatos em defesa da categoria, conforme desejo expressado nas urnas. Vale lembrar que a chapa dos técnicos ativos venceu a eleiçãocom 497 votosválidos (quase 180 de diferença da segunda chapa colocada), e a dosaposentados, com 97 votos dos 113 válidos nesta categoria (surpreendentes 86% dos votos).

Vamos aos fatos:

– A chapa 5 denominada “Representação Efetiva – Todos Juntos Somos Fortes” entra com um pedido, junto à Comissão Eleitoral, de impugnação da eleição, alegando irregularidades como falta de nomes nas listagens, pouco tempo para campanha, pequena divulgação por parte da UFPR, inscrição de servidor ativo da UFPR lotado na Ebserh, entre outros. A Comissão Eleitoral, após analisar os argumentos apresentados,INDEFERIU O PEDIDO.

– Novamente a chapa 5, inconformada com a derrota nas urnas e a rejeição do pedido de impugnação, entra com recurso junto ao COPLAD. Resultado da votação feita pelos conselheiros: 19 a 1, portanto, o recurso foi rejeitado e, por UNANIMIDADE, a eleição foi HOMOLOGADA pelos integrantes deste Conselho e a resolução (06/16-COPLAD) publicada pela SOC (http://www.ufpr.br/soc/).

– Na sessão do COUN do dia 31 de março, os novos conselheiros da categoria dos técnicos administrativos se prepararam para a tomada de posse. No entanto, a posse não se concretizou. Motivo apontado pelo reitor Zaki Akel é que a chapa 5 novamente apresentou recurso junto à SOC, atacando a decisão de homologação da eleição, tomada pelo COPLAD, no dia anterior. Rapidamente a Reitoria recebeu o recurso atribuindo efeito suspensivo à decisão; invocando o Regimento da UFPR, suspendeu a posse e prorrogou o mandato dos antigos conselheiros até a posse dos novos conselheiros, sem nenhuma motivação idônea. A regra geral é que recurso NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO, mas em casos excepcionalíssimos é possível a atribuição deste efeito, seja quando houver receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação (art. 61, parágrafo único da Lei 9.874/99) ou motivo relevante e urgente no interesse do ensino (art. 29, §1º, do Regimento Geral da UFPR), em ambos os casos, mediante despacho devidamente fundamentado.

– Apesar de diversos conselheiros terem questionado que o assunto não se enquadrava em nenhum dos pontos apresentados na legislação, como aptos a suspender a decisão do COPLAD, o reitor e sua procuradoria geral, optaram por vivenciarem uma situação pra lá de constrangedora diante de todos os conselheiros, já que defendiam o indefensável. Ao invés desta exposição pública, poderiam ter reconhecido que houve precipitação na decisão, já que o legislação não os autorizava a tomar atitudes parciais como tomaram.

– Pressionado pela indignação manifestada pelos novos conselheiros e pelas falas de demais integrantes do Conselho, que repudiaram a arbitrariedade que se apresentava, o reitor Zaki Akel não teve outra alternativa senão convocar sessões extraordinárias para o próximo dia 6,quarta-feira (COPLAD) e para o dia 7, quinta-feira (COUN). Vale destacar que a reunião do dia 7 somente ocorrerá se for mantida a decisão anterior dos conselheiros do COPLAD de homologar as eleições, frise-se, QUE FOI UNANIME, oportunidade em que o recurso será encaminhado para análise no COUN.

Diante das sucessivas derrotas sofridas pela Chapa 5, da fragilidade argumentativa e do manejo dos recursos, embora previstos mas não aplicáveis ao caso, verifica-se uma verdadeira resistência dos integrantes da chapa 5 em aceitar a vontade da categoria, resistência essa que conta com os apoios e aval do reitor Zaki Akel. Por isso, solicitamos aos (as) conselheiros(as) que ocupam suas cadeiras conquistadas legitimamente pelo voto direto, para que afastem definitivamente esse funesto acontecimento que só pretende macular a história de nossa centenária Instituição, que sempre foi pautada em favor do fortalecimento da democracia.