Vitória da categoria! Por unanimidade, foi aprovada na última quarta-feira (04), durante sessão do Conselho de Planejamento e Administração (COPLAD), a resolução que regulamenta o teletrabalho na UFPR. Com esta conquista, a Universidade se torna uma das primeiras instituições públicas de ensino superior do país a normatizar esta modalidade de trabalho.
Construída a partir de uma demanda da base apresentada pelo Sinditest-PR e pela bancada dos Técnicos e das Técnicas nos Conselhos Superiores da instituição como pauta de reivindicação, a resolução é fruto de um extenso trabalho coletivo, apoiado e colaborado pelo Sindicato. Ao longo dos últimos dois anos, a entidade promoveu duas grandes pesquisas sobre o tema – o último levantamento deu origem a um e-book disponível aqui. Além disso, realizou diversas lives com a participação de membros da direção nacional da Fasubra e mais de oito rodas de conversa via Zoom com esclarecimentos do departamento jurídico. Cabe destacar, que o teletrabalho tem sido constantemente ponto de pauta tanto das assembleias locais quanto gerais da categoria.
Considerado um dos protagonistas no Brasil na luta pela implementação desta possibilidade de trabalho em suas instituições, o Sindicato, desde o início das discussões sobre o Programa de Gestão, defendeu a criação de uma Comissão que contemplasse tanto a participação das Reitorias quanto da representação dos TAEs, papel exercido na UFPR pelos dirigentes sindicais Marcello Locatelli e Elis Regina Ribas, que acompanharam de perto todo o processo regulatório. O trabalho minucioso da dupla é, inclusive, referência para a base da Fasubra, que assistiu com expectativa a aprovação.
“A partir de propostas apresentadas em assembleia, elegemos um grupo de trabalho que procurou ter um acúmulo sobre o tema, composto por mulheres, por mães, que objetivou abranger toda a diversidade presente na nossa categoria das três universidades federais que temos no estado, para poder ter uma visão global sobre esta nova modalidade de trabalho. Foi um período marcado pelo trabalho intenso, pelo estudo constante e pelo diálogo com a base”, explicou Locatelli.
De acordo com o texto aprovado pelas Conselheiras e Conselheiros, a adesão à modalidade não é obrigatória, assim sendo, nenhum TAE poderá ser impelido a aderir ao Plano de Gestão. Pela resolução, até 40% das unidades que se enquadram nos requisitos estabelecidos pelas normativas poderão realizar o teletrabalho em período integral, as demais que também atenderem às exigências poderão fazer em formato híbrido. Além disso, o parecer pela aprovação da resolução no COPLAD, elaborado pela Conselheira e Coordenadora Geral do Sinditest-PR Mariane de Siqueira, atribui à gestão da Universidade a responsabilidade por zelar para que as conquistas do PCCTAE sejam preservadas.
“A relatora da bancada dos TAEs fez ponderações após a votação lembrando o quanto a participação da base foi fundamental, seja através do Sindicato da categoria, seja por meio da Comissão Interna de Supervisão de Carreira e que estas duas representações, no entender dela, devem compor as comissões de implantação e de acompanhamento do programa”, afirmou a coordenadora Elis Regina Ribas.
A Secretaria dos Órgãos Colegiados da UFPR (SOC) publicará a portaria em até 15 dias. Logo após a publicação, o Sinditest-PR realizará um webnar para discussão do conteúdo, ponto a ponto, com a categoria.
A luta continua
No entendimento da direção do Sindicato, ainda temos que lutar, no âmbito nacional por meio da FASUBRA, por um teletrabalho que de fato expresse a garantia de direitos e a complexidade de atividades que os TAEs desenvolvem nas universidades federais, visto que a IN 65 do Ministério da Economia está muito distante do teletrabalho que precisamos nestas instituições.
Para Mariane Siqueira, coordenadora geral do Sinditest, não podemos aceitar que nas universidades públicas que fazem ensino, pesquisa e extensão, a meritocracia prevaleça nesta modalidade de trabalho. “Não podemos aceitar que o governo federal transfira toda a responsabilidade, pela infraestrutura necessária à realização do trabalho e de segurança das informações, para os servidores públicos. Esta luta deve ser pauta nacional da categoria daqui em diante, uma vez que esta realidade chegou nas universidades por meio de um governo federal que não valoriza os serviços públicos”, finalizou.
