A Resolução 12/17 que regulamenta as 30 horas na UFPR foi revogada na sessão do COUN ocorrida ontem, 17 de outubro. Apesar dos protestos dos servidores(as) técnico-administrativos, a maioria dos conselheiros(as) aprovou o seguinte encaminhamento:
Revogação da Resolução 12/17 com redestinação dos efeitos da Resolução 56/11 até o dia 31 de dezembro de 2018. Ainda de acordo com esse encaminhamento, será produzida uma nova normativa que compatibilizará a flexibilização da jornada com a Instrução Normativa 02 – Mpog – e que, dentro desse período de transição, os servidores que quiserem manter as 30 horas deverão fazer um requerimento. Os trâmites dessa solicitação ainda não foram definidos.
A posição dos servidores técnicos foi de manter a Resolução das 30 horas, e depois apreciar um estudo sobre a Instrução Normativa 02 e seus possíveis impactos. Porém, mesmo após intenso debate essa proposta foi derrotada por 36 votos a 8. A pedido dos técnicos, a votação foi nominal. Confira na transmissão ao vivo pelo Facebook quem votou contra as 30 horas.
Volta às 40 horas?
De acordo com essa decisão do COUN, quem já está fazendo a jornada flexibilizada, permanecerá dessa forma até 31 de dezembro.
A direção do Sinditest publicará nota política com avaliação sobre a decisão do COUN e da Reitoria. Haverá um calendário de atividades acerca das 30 horas que será divulgado em breve. Fiquem atentos aos informes que serão publicados nos próximos dias.
Hospital de Clínicas
Até agora, mesmo com base na Resolução anterior (56/11), as 30 horas do Hospital de Clínicas permanecem. Pode haver alterações a partir da aplicação da Instrução Normativa 02, mas isso não foi tratado na sessão do COUN.
