Nos dias 5 e 6 de dezembro a FASUBRA realizou o primeiro Seminário Nacional dos Hospitais Universitários para discutir e debater as condições dos hospitais após a adesão a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Estiveram presentes delegados sindicais de diversas universidades dos estados brasileiros. O Seminário serviu também de espaço para apresentar as diversas contradições sobre as falsas promessas de melhorias que os Hospitais Universitários teriam após adesão a empresa.
Constatou-se que não houve melhorias, nem investimentos novos pela EBSERH, apenas aprofundou ainda mais o sucateamento dos hospitais e a precarização do trabalho. Inclusive com a demissão de diversos trabalhadores terceirizados e – como vimos no HC da UFPR – a pressão coercitiva aos trabalhadores da FUNPAR para que peçam a conta. A empresa trabalha com a lógica das empreses privadas, ou seja, aumento da produção por regime de metas, somados a redução de custos e investimentos, fórmula essa que diminui a qualidade na assistência e sobrecarrega os trabalhadores.
O Seminário apresentou informes de trabalhadores de diversos HU’s, a maioria constatou diversos problemas estruturais pós-EBSERH. Foram unânimes os relatos da falta de materiais e equipamentos nos hospitais, atraso na compra de medicamentos, fechamento de setores, cancelamentos de cirurgias e exames de imagem. O principal exemplo é do Hospital Universitário Walter Cantídio, no Ceará: a direção informou por meio de nota que a partir do dia 30 novembro o hospital começou a reduzir progressivamente o tratamento de pacientes. Essa medida esta sendo aplicada aos leitos, às salas cirúrgicas, às novas consultas e aos exames complementares numa redução que chegará a 50% de toda assistência aos pacientes do SUS. A direção do hospital suspendeu os transplantes de rim, pâncreas, fígado e transplante de medula óssea. Como se não bastasse, a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, também administrada pela EBSERH, suspendeu todas as cirurgias eletivas de alta complexidade.
A situação do Hospital de Clínicas do Paraná
O estado do Paraná enviou seis trabalhadores da base do SINDITEST-PR, sendo dois diretores da atual gestão e quatro trabalhadores do HC-UFPR. Todos irão compor a nova gestão do sindicato no triênio de 2016-2019, seja na diretoria, seja no conselho fiscal. O informe sobre o Hospital de Clínicas do Paraná era um dos mais aguardados pelos participantes do Seminário Nacional devido a recente adesão a EBSERH no final de 2014.
Todos acompanharam a luta travada pelos trabalhadores, estudantes e docentes contra a privatização do Hospital de Clínicas. O SINDITEST-PR denunciou as medidas coercitivas e de enquadramento dos trabalhadores por meio do ponto eletrônico e biométrico, sendo estes localizados em local restrito com a presença de diversas câmeras. As filas para baterem o ponto eletrônico e biométrico se apresentam como uma humilhação aos trabalhadores honestos que não tem culpa dos desvios de meia dúzia de médicos fantasmas. Além disso, o trabalhador tem que justificar “atrasos” mesmo chegando mais cedo ao trabalho. Também foram denunciadas a falta de materiais e insumos clínicos e o assédio moral e institucional.
Atualmente o Hospital de Clínicas do Paraná vive um clima tenso em suas unidades de trabalho. Nos corredores a angústia e o desconforto aumenta a cada semana devido as medidas impositivas adotadas pela “nova gestão” da Empresa. Os pedidos de movimentação de setores externos ao HC aumentou consideravelmente após a EBSERH, assim como os afastamentos por problemas psicológicos e de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras. Somados a isso, o sindicato é impedido de realizar assembleias dentro dos auditórios e salas do hospital. Por meio de muita luta e graças ao apoio dos trabalhadores, o sindicato conseguiu que suas últimas assembleias fossem realizadas no hall de entrada do hospital em frente a sala da diretoria.
O DESCASO DA EBSERH E O ACORDÃO DO TCU?
NOVOS DESAFIOS E NOVAS BATALHAS
O Seminário Nacional dos HU’s organizado pela FASUBRA foi apenas um primeiro passo na luta dos trabalhadores contra o projeto privatista do governo. A EBSERH é uma política do governo do PT para transformar os hospitais públicos em hospitais com regime de empresas privadas. Para isso o Seminário aprovou diversas propostas de encaminhamentos que foram debatidas e aprovadas na Plenária da FASUBRA que aconteceu nos dias 12 e 13 de dezembro em Brasília.
Entre as principais medidas de luta estão:
• Paralização de todos os Hospitais Universitários no dia 24 de fevereiro de 2016.
• Que a FASUBRA e as entidades sindicais de base organizem uma ampla campanha de denuncia a sociedade sobre a crise e a precarização dos Hus.
• Exigir que a EBSERH e o MEC preste contas dos problemas que foram aprofundados nos HU’s.
• Denunciar situações de assédio moral, perseguições e abuso de poder pela EBSERH.
• Que as entidades de base realizem dossiês locais analisando as condições de trabalho, de financiamento e de gestão dos respectivos HU’s.
• Mobilização contra a cessão de trabalhadores de forma compulsória a EBSERH.
• Que a FASUBRA organize em 2016 um Encontro Nacional dos trabalhadores e das trabalhadoras dos Hospitais Universitários.
• Que a FASUBRA tenha a perspectiva de organizar uma Greve Nacional dos trabalhadores e trabalhadoras dos HU’s, para fortalecer a luta em defesa do caráter público e estatal dos HU’s.
Por Carmen Luiza Moreira, Maximo Colares, Maurício Becher, Terezinha Borodiak, Jaqueline B. Silva e Luiz Fernando Mendes – Comissão do Sinditest que participou do Seminário Nacional dos Hospitais Universitários
