A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) retomou suas atividades em uma reunião realizada no dia 21 de novembro de 2023. Após mais de sete anos sem convocação, a CNSC reuniu seus 16 membros titulares e 8 suplentes, divididos entre as bancadas sindical e institucional.
O encontro teve como objetivo principal propor e orientar alterações na carreira, visando ao seu aperfeiçoamento. A CNSC é composta por representantes indicados pela FASUBRA e SINASEFE na bancada sindical, enquanto a bancada institucional é formada por membros representativos do Ministério da Educação (MEC), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), que representam os reitores das universidades e dos institutos federais.
A reunião teve início com a participação do Secretário Executivo Adjunto do MEC, Gregório Grisa, que expressou apoio às discussões e destacou a abertura do Ministério ao diálogo com os sindicatos. Durante o debate, foi informado sobre o corte orçamentário de 700 milhões na pasta.
Dentre os pontos abordados, destacou-se a apresentação da proposta de Plano de Carreira de Gestão de Políticas Públicas Educacionais pelo MEC, baseado nas diretrizes do MGI. A secretaria executiva do MEC anunciou também que em breve será lançado um documento com orientações sobre o conceito de carreiras no serviço público.
A reunião resultou em importantes encaminhamentos, incluindo a eleição da coordenação da CNSC, que ficou a cargo do MEC, a Coordenação Adjunta com a FASUBRA, e a Secretaria Executiva, que será criada no novo regimento, com o SINASEFE. Foi definida uma Secretaria Executiva responsável pela documentação da CNSC, e serão criados ambientes virtuais para documentos oficiais.
“Abordamos vários assuntos de interesse da categoria, entre eles a reorganização da CNSC, inclusive com a possibilidade de revisão do seu regimento interno, do seu funcionamento, do cronograma. Tratamos também da pauta apresentada pela Fasubra e pelo Sinasefe, com as questões que nós queremos discutir naquela Comissão. Além disso, criamos dois grupos de trabalho, um que vai tratar da revisão dos fazeres técnicos administrativos e reorganização dos cargos e outro da implementação da RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências). Tiramos ainda a Comissão que vai fazer a consolidação da proposta do movimento sindical dos técnicos administrativos no que trata do aprimoramento da carreira”, afirmou Marcelo Rosa Pereira, da Coordenação Jurídica e de Relações do Trabalho da Fasubra.
A próxima reunião está agendada para 17 de janeiro, com a apresentação do estudo da viabilidade da unificação da proposta de aprimoramento do PCCTAE, cálculo de impacto e consolidação da Portaria e Regimento Interno da CNSC. As reuniões ordinárias mensais e extraordinárias virtuais também foram definidas como parte da nova dinâmica de funcionamento da CNSC.
“A CNSC é uma Comissão importante, obviamente, mas ela tem um caráter muito mais burocrático, não está na mesa de negociação com o governo”, explicou Daniel Farias, que também integra a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Federação.
O dirigente sindical faz um chamado à categoria. “Reforçando para vocês, já temos uma proposta aprovada nas bases da Fasubra na última Plenária protocolada no governo através do sistema eletrônico de informação (SEI) que já está em discussão no Ministério da Gestão e Inovação. Só que já faz 60 dias e o governo ainda não nos deu nenhuma resposta. Então é importante que a gente mantenha o foco no que é mais prioritário para a carreira dos técnicos nesse momento, que é a cobrança da contraproposta do governo”, finalizou Daniel.
A negociação da carreira com o governo e o andamento da campanha salarial serão discutidos na próxima Assembleia Geral do Sinditest-PR, que será realizado nesta segunda-feira (04), a partir das 9h30, no Anfi 100 (Campus Reitoria da UFPR – R. Gen. Carneiro, 460 – Centro). Todas e todos estão convidados a contribuir com o debate!
