Na última sexta-feira, 13 de maio, a Comissão de Negociação do Sinditest-PR, eleita pela categoria em assembleia, participou de uma reunião para discussão da pauta local com a gestão da UTFPR. O encontro, convocado pelo Sindicato, contou com a participação do Reitor da instituição Marcos Schiefler e de sua equipe. “Se todos os compromissos assumidos forem cumpridos, terá sido a reunião de negociação que apresentou mais avanços em relação às demais Reitorias das universidades federais do Paraná”, afirmou o coordenador sindical Marcello Locatelli.
Confira abaixo os principais pontos da pauta local abordados:
- Contratação através de concurso público (PCCTAE): a Reitoria da UTFPR encaminhou as contratações via concursos vigentes, conforme as determinações legais e administrativas recentes. O Sindicato esteve atento a essa possibilidade de recomposição da defasagem de servidores técnicos administrativos em educação (TAEs) e incluiu esta pauta para verificar como a Universidade estava lidando com esta situação.
“A informação é que diversos candidatos aprovados puderam ser convocados para tomar posse. Houve ainda o compromisso de abrir novo Edital de concurso assim que possível, após ano eleitoral”, explicou Locatelli.
- Celeridade na implementação do Teletrabalho: o Sindicato e a CIS participaram do processo de discussão e elaboração da minuta de Portaria que regulamentará esta modalidade de trabalho na UTFPR. A pauta foi levada à mesa de negociação porque os TAEs aguardam a efetiva implantação do Teletrabalho na instituição.
Segundo a Reitoria, a minuta de Portaria já está bem encaminhada e foi apresentada em reunião ao Reitor – o plano piloto de três meses será iniciado nos próximos dias para ver as adequações e ajustes necessários no sistema adotado pela Universidade. Em seguida ao plano piloto, os TAEs terão esta possibilidade de trabalho.
- Afastamento para qualificação e licença capacitação: foi exposto que algumas reclamações chegaram ao Sindicato e que há a preocupação de que a Universidade assegure condições para o aperfeiçoamento profissional de seus técnicos e técnicas. A equipe da Reitoria informou que houve alguma dificuldade na concessão dos afastamentos e licenças devido a grande quantidade de solicitações que ocorreram com o retorno ao trabalho presencial. Neste ponto da pauta local, ficou o compromisso de que a gestão da Universidade terá uma política de valorização dos TAEs, dando condições e encaminhamento às solicitações.
- Jornada flexibilizada de 30 horas: a Comissão de Negociação explicou que há problemas quanto a solicitação dos técnicos para a realização da jornada flexibilizada de modo a possibilitar o atendimento ininterrupto das unidades para melhor atender aos usuários. Além disso, o grupo relatou que diversos laboratórios que atendem estudantes de graduação e pós-graduação poderiam estar funcionando com equipes de TAEs organizadas para o atendimento ininterrupto nos três turnos, o que seria importante para melhorar as condições de acesso para uso dos laboratórios.
“O mesmo ocorre em várias unidades administrativas e acadêmicas. Também foi exposto o quanto o conceito de “público interno e externo” vem sendo distorcido ao analisar os processos, e que o Sindicato entende que a Resolução está desatualizada e precisa ser melhorada”, ressaltou o sindicalista.
Diante do exposto, o compromisso da Reitoria foi de iniciar uma discussão para atualizar esta Resolução, visando melhorar o atendimento ao público interno e externo que precisa acessar as unidades e laboratórios da Universidade.
“Vamos, enquanto entidade representativa, participar desta discussão de atualização da Resolução e, enquanto esse trabalho não avança, a equipe da Reitoria deverá tratar com olhar mais atento e menos restritivo a interpretação quanto ao público “interno e externo”, considerando ainda que a falta de TAEs na UTFPR exige um olhar diferenciado da gestão quanto a valorização das técnicas e técnicos”.
- Gestão democrática e assédio moral: o Sindicato expôs a importância de consolidar a paridade e que a administração da Universidade assuma uma campanha institucional contra o assédio moral. O Reitor disse que a paridade foi um compromisso de sua campanha e será mantida. Também assumiu que irá pautar a adoção de iniciativas educativas quanto ao assédio moral, para que o conjunto da comunidade avance na compreensão sobre este tema tão importante.
- Migração dos servidores públicos federais para o INSS: o governo federal determinou por Decreto que esta migração ocorra. Para o Sindicato, esta medida interfere diretamente na autonomia das universidades na gestão de pessoas, o que é um precedente perigoso para as instituições federais de ensino que possuem autonomia universitária por determinação da Constituição Federal de 1988. A Reitoria disse que está atenta a esta situação, que defende a autonomia universitária e que adotará um posicionamento junto de outras universidades, visto que a grande maioria delas ainda não optou por esta migração. Vale ressaltar que diversas universidades questionam a constitucionalidade deste Decreto.
- Atividades sindicais: a Reitoria da UTFPR disse que respeita as conquistas democráticas dos trabalhadores, comprometeu-se que, desde que o Sindicato comprove e oficialize sobre realização de eventos e atividades sindicais, os representantes poderão ser liberados para participar e deverão comprovar a participação.
- Negociação dos dias de paralisação: o Sindicato informou que avançou satisfatoriamente no Termo de Negociação com a Reitoria da UNILA, que ficou acertado a reposição do trabalho represado referente aos dias de paralisação. O Reitor se comprometeu em estudar o referido Termo de Acordo e avançar no mesmo sentido. Nenhum desconto dos dias deverá ocorrer devido a esta negociação.
O Sinditest-PR estará atento e acompanhando o encaminhamento dos compromissos acertados nesta reunião de negociação, resultado das paralisações da categoria pela pauta local na UTFPR.
