A Direção Nacional da FASUBRA Sindical e representantes das entidades do serviço público federal do Executivo finalizaram sexta-feira (24/3) as negociações salariais com efeitos em 2023 com o governo federal. Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as entidades assinaram o termo de acordo da recomposição emergencial de 9%, mais R$ 200 no auxílio-alimentação.
Autoridades presentes na cerimônia destacaram que este era o acordo possível diante da disponibilidade orçamentária. Após 7 anos sem diálogo com as servidoras e os servidores públicos federais, a MNNP voltou a funcionar há pouco mais de um mês e espera-se avanços na construção de uma proposta salarial para 2024, que realmente recupere as perdas salariais dos últimos anos.
O evento contou com as ministras Esther Dweck (MGI); Nísia Trindade (Saúde); Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República); Gustavo Guimarães (Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento) e o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça.
A proposta emergencial com efeitos a partir de 1º de maio e pagamento em junho deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional na próxima semana. Será preciso alterar a LOA 2023 para garantir a tramitação do projeto de lei que tratará do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos. “Precisávamos acelerar tudo para conseguir aprovar todos os atos ao longo de abril para ter tudo implementado a partir de maio”, destacou a ministra Esther Dweck. Na ocasião a ministra também assinou portaria do auxílio-alimentação, com validade a partir de maio.
O evento contou com as ministras Esther Dweck (MGI); Nísia Trindade (Saúde); Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República); Gustavo Guimarães (Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento) e o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça.
Para DN da FASUBRA, o acordo encerra o processo estabelecido na recomposição emergencial, porém é necessário avançar nos demais pontos da pauta de reivindicações que não geram impacto financeiro. É necessário ainda que ocorra a abertura imediata das mesas setoriais para debater questões específicas da categoria. A Federação tem como tarefa organizar a base para que possa construir desde já a campanha salarial de 2024 e avançar nas conquistas.
Clique aqui e leia o acordo na íntegra.
Assista abaixo a live com a avaliação da DN sobre o acordo salarial:
*Reprodução Fasubra Sindical
