Na tarde de domingo, 22, os delegados das entidades de base da FASUBRA Sindical aprovaram em Plenária Nacional realizada no Rio de Janeiro-RJ, a deflagração da greve nacional para o dia 10 de novembro. Em regime de votação, a Categoria aprovou o adiamento do XXIII Congresso da Federação, de novembro de 2017 para os dias 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio de 2018.
Foram apresentadas duas propostas no plenário. A primeira com acordo da maioria da Direção Nacional da FASUBRA, apontou a deflagração da greve para o dia 10 de novembro e o adiamento do congresso da Federação foi aprovada. A segunda proposta apresentada pela minoria apontou estado de greve e fortalecimento do movimento, por meio de ações articuladas junto a entidades da educação pública e pela realização do congresso.
Para a FASUBRA, a classe trabalhadora nunca presenciou tamanho retrocesso na retirada de direitos. O governo do presidente ilegítimo de Michel Temer tem como objetivo aprofundar e acelerar o ajuste fiscal. Com a aprovação da PEC do Fim do Mundo (EC 95/16), a ampliação da terceirização, a reforma trabalhista, a reforma do ensino e o decreto que fortalece o trabalho escravo no país, o governo federal impõe mais sacrifícios aos trabalhadores.
Neste momento, Temer tem como prioridade o ataque ao funcionalismo por meio de medidas como, o Programa de Demissão Voluntária (PDV) e a redução da jornada com redução de salários.
De acordo com a Federação, o ataque às universidades públicas, a exemplo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), se aprofunda. O pacote de medidas anunciado nos últimos dias, envolve o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, a reestruturação das carreiras do serviço público, destruindo conquistas e vitórias acumuladas pelos trabalhadores técnico-administrativos em educação nos últimos anos, com muitas lutas e greves.
A previsão de de lançamento do pacote de maldades contra o funcionalismo público via projeto de lei ou medida provisória, será após a votação da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer, no Congresso Nacional no mês de outubro ou novembro, sem uma data definida.
Confira as resoluções da Plenária Nacional da FASUBRA
*Deflagrar a greve para o dia 10 de novembro, com possibilidade de antecipação, caso o projeto que reestrutura as carreiras seja apresentado (em forma de MP ou de projeto de Lei) antes dessa data.
*Construir e participar das atividades convocadas pelas centrais sindicais no dia 10 de novembro.
*Enviar ofício ao Ministério da Educação (MEC), informando que, em caso de qualquer ataque ao Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) que modifique a Lei 11.091/05, a FASUBRA vai deflagrar greve imediatamente.
*Realizar uma paralisação no dia 27 de outubro, Dia Nacional em Defesa dos Serviços Públicos, com ações radicalizadas.
*Caravana Nacional a Brasília – A direção da Fasubra vai convocar uma grande manifestação em Brasília-DF, todas as entidades de base precisam ficar em alerta. Será avaliado o melhor momento para a convocação da caravana.
Eixos da Greve:
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Defesa da Carreira dos TAES!
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Negociação Salarial Já! Nenhum direito a menos!
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Contra o aumento da contribuição previdenciária! Não à Reforma da Previdência!
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Revogação do PDV!
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Em defesa do ensino superior público, gratuito e de qualidade!
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Em defesa dos serviços públicos!
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Contra o PL 116/17 – demissão por avaliação negativa (fim da estabilidade)
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Em defesa dos hospitais universitários.
Campanhas gerais
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Participar da campanha pela revogação da reforma trabalhista
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Campanha contra a retirada do título de patrono da educação de Paulo Freire.
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Contra a reforma da previdência
Campanhas de esclarecimento específicas
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Desmonte da carreira
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Fim da estabilidade – demissão por avaliação negativa
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PDV
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Implicações da reforma trabalhista – terceirização nas universidades.
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Em defesa da jornada de 30 horas (jornada contínua com turnos ininterruptos)
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FORA TEMER!!!
As moções aprovadas serão publicadas em breve no Informe de Direção da FASUBRA.
Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical
