Por ampla maioria, foi aprovado ontem (04) no Plenário da Câmara dos Deputados o novo piso salarial da enfermagem, de R$4.750,00. Segundo o relator do Projeto de Lei 2564/20, Fabiano Contarato, do PT, atualmente, a remuneração média da categoria não ultrapassa dois salários mínimos. Apenas 12 parlamentares votaram contra a iniciativa, sendo oito deles integrantes da bancada do Partido Novo. Nomes como Kim Kataguiri e Eduardo Bolsonaro também figuram entre os inimigos da classe trabalhadora. Entre os paranaenses, somente Ricardo Barros (PP), líder do governo Bolsonaro no Congresso, se opôs ao projeto, que busca beneficiar não somente enfermeiros – de acordo com a proposta, técnicos de enfermagem deverão receber no mínimo R$ R$3.325,00 e auxiliares e parteiras R$ 2.375,00 cada. Para que entre em vigor, o PL segue agora para sanção do presidente.
“Com certeza esta é uma vitória destes profissionais que foram protagonistas no combate à Covid-19, que carregaram os hospitais nas costas na maior crise sanitária já vivida pelo Brasil. Embora essenciais para a saúde, a enfermagem é hoje uma das profissões mais desvalorizadas, principalmente quando falamos de remuneração. Já passou da hora de termos salários dignos garantidos por lei, por isso, mais do que nunca, precisamos fazer pressão para que o projeto saia do papel. Sanciona, Bolsonaro!”, afirma o coordenador de Administração e Finanças do Sinditest-PR Máximo Dias Colares, que é também enfermeiro por formação.
Ele completa: “e apesar deste avanço, a enfermagem ainda busca consolidar que seja prevista em lei a questão das 30 horas. A luta continua”.
O piso da categoria, segundo consta no texto do projeto de lei, foi estipulado tendo como base o INPC, deverá ser reajustado anualmente considerando este mesmo índice e deverá ser pago em todo o território brasileiro pelos serviços públicos – caso dos TAEs da enfermagem lotados no Complexo Hospital de Clínicas e em outras unidades da instituição – quanto privados. O PL determina ainda que salários superiores ao piso sejam mantidos, independente da jornada de trabalho contratada. Para viabilizar os pagamentos da categoria, empresas privadas terão as contribuições sociais retiradas das folhas de salários e não precisarão contribuir com o Sistema S.
“Hoje a força de trabalho da enfermagem é composta sobretudo por mulheres, muitas das quais são mães solo e chefes de família. O impacto desta nova remuneração será enorme e trará muito mais qualidade de vida e dignidade para milhares de famílias brasileiras. Nós do Sinditest estamos orgulhosos da pressão exercida pela nossa categoria, que sempre apoiou e entendeu a importância desta luta”, finaliza Mariane Siqueira, coordenadora geral do Sindicato.
Conheça as deputadas e os deputados que disseram não para aprovação do piso salarial da enfermagem:
