Péssima notícia para a classe trabalhadora, em especial para aqueles que atuam na área da saúde, na linha de frente do combate ao coronavírus .
Durou menos de 24 horas. Na tarde de ontem (02), o governo Bolsonaro revogou a portaria 2.309/20, publicada na segunda-feira (01), responsável por incluir a Covid-19 no rol de doenças ocupacionais. Ao voltar atrás da decisão, o Ministério da Saúde gera insegurança e reforça o descompromisso da gestão federal com a saúde e o bem estar de toda a população.
Considerada um avanço, a normativa suspensa garantia estabilidade de um ano e previa o pagamento de FGTS para funcionários(as) afastados(as) do serviço pelo INSS por mais de 15 dias, assegurando emprego e renda para os trabalhadores e trabalhadoras acometidos por esta grave doença.
A revogação da portaria foi uma demanda de grandes empresários que não reconhecem a COVID 19 como doença ocupacional por presunção. Eles não querem pagar o valor maior de Seguro Acidente de Trabalho e, também, querem se eximir da responsabilidade por danos por Acidente de Trabalho.
Para a direção do Sinditest, esta é apenas mais uma prova do modus operandi da presidência, cujas políticas, de caráter genocida, são desenvolvidas apenas para o favorecimento das elites dominantes. Para Bolsonaro, a vida do pobre custa muito dinheiro, ao mesmo tempo que não vale nada.
“A revogação da portaria é uma barreira que demonstra de que lado está o governo federal: do lados dos ricos empresários e banqueiros. Mas, possivelmente esta medida não impedirá que os tribunais reconheçam o nexo causal das doenças, caso a caso, pois o STF já reconheceu que a COVID é doença ocupacional, Não aceitaremos nenhum direito a menos. Covid é sim doença ocupacional!” afirma Marcello Locatelli, diretor da Equipe Jurídica do Sinditest.
“A situação é muito grave. A revogação da portaria abre brecha para uma série de abusos e violações dos direitos do trabalho. Não podemos permitir que isso passe sem o mínimo de resistência! Como Sindicato combativo, que está sempre na luta e que se posiciona junto à categoria, convocamos a nossa base a reagir a esse retrocesso que significa uma navalha na carne daqueles que estão enfrentando esta pandemia com o suor do seu trabalho”, ressalta Máximo Dias Colares, diretor da Equipe do CHC do Sinditest.