A bancada dos(as) técnicos(as) administrativos protocolou, na tarde de hoje, dia 19, um pedido de reconsideração sobre a decisão do COUN tomada na última quinta-feira, dia 11. Na ocasião, com votos do reitor Ricardo Marcelo e da vice-reitora Graciela Muniz, além de outros (as) 18 conselheiros(as), foi rejeitada a proposta de homologação do parecer apresentado pela professora Eva Cristina Avelar DalMolin, que pedia a implantação da jornada flexibilizada de 30 horas para técnicos(as) administrativos de diversas unidades da UFPR.
O pedido de reconsideração, homologado pelo conselheiro Elias Sebastião Torres da Silva, é fundamentado na resolução 56/11 do Conselho Universitário, que afirma que o COUN constituirá comissão para análise e deliberação do pedido de flexibilização da jornada de trabalho encaminhado pelas unidades proponentes.
Como explica Elias no documento protocolado, foi delegada à comissão de flexibilização da jornada a competência para a análise e deliberação das concessões de jornadas flexibilizadas, ou seja, rigorosamente é a comissão que se debruça sobre as circunstâncias trazidas nos pedidos e determina por conceder ou não a jornada flexibilizada, sendo a homologação do COUN apenas um reconhecimento, ou, um aceite, dos trabalhos executados pela comissão.
Objetivos
“O objetivo da homologação do COUN é tornar definitiva a situação a qual os envolvidos no processo se encontravam, de forma precária. Essa deliberação que é feita pelo pleno do COUN tem previsão regimental expressa e possui a finalidade de sacramentar o trabalho feito pela comissão, até porque, não se pode negar que a própria comissão pertence ao COUN, pois criada e vinculada ao conselho”, justifica o conselheiro Elias.
Ele completa: “tal pedido de reconsideração não questiona a necessidade de submeter o relatório das decisões tomadas pela Comissão de 30h para apreciação e deliberação do COUN, ao contrário, reafirma a obrigação desse Conselho analisar e homologar (ou não) as decisões já tomadas pela Comissão competente”.
Agora a bola está com o Reitor. “Cabe a ele decidir o que fazer com o pedido de reconsideração. Na prática, se houver reconsideração, uma vez que a comissão já havia aprovado as 30 horas para setores como Jandaia, Agrárias e outros, essas unidades poderiam exercer essa jornada até nova decisão”, afirma Carla Cobalchini, uma das conselheiras.
Estamos de olho!
Clique aqui e leia o pedido de reconsideração na íntegra.
Silvia Cunha,
Assessoria de Comunicação e Imprensa Sinditest-PR
