Trabalhadores (as) se uniram e saíram do movimento organizados para as próximas lutas
“Nós vamos voltar ao trabalho de cabeça erguida. Não com sentimento de derrota, mas com a consciência tranquila por termos lutado.” A fala é de Carla Cobalchini, uma das coordenadoras de Comunicação do Sinditest, durante assembleia que deliberou pela saída da greve nacional, realizada no dia 15 de dezembro último.
A luta continua, sempre, defende Carla, e os esforços agora estarão focados em barrar a PEC 287, que trata da Previdência. Para isso, são fundamentais ações visando alertar e conscientizar trabalhadores(as) e a população em geral sobre o impacto das reformas e a retirada de direitos.
Desde o primeiro dia de paralisação, o Comando Estadual de Greve, eleito em assembleia, organizou diversas ações de conscientização da população, como panfletagens e a elaboração de um jornal com linguagem popular. Também foram realizadas atividades para os(as) grevistas, como debates, rodas de conversa, oficinas e até um forró, além das assembleias.
Esta programação era necessária pois a PEC ameaçava retirar direitos fundamentais dos trabalhadores, além de reduzir drasticamente os investimentos nas áreas de saúde, educação e programas sociais. Com a Proposta, a vida da população mais pobre, dependente de escolas e unidades de saúde públicas, ficaria ainda mais precarizada.
A mobilização foi grande, e, como saldo positivo, ficou a unificação não só entre a categoria, mas também juntos aos(as) estudantes universitários(as) e secundaristas. A juventude ocupou centenas de instituições de ensino no estado contra as medidas de ajuste fiscal e contra a reforma do Ensino Médio.
Repressão Violenta
Um dos ápices da luta foi o ato Ocupa Brasília, no dia 29 de novembro, duramente reprimido pela Polícia Militar (PM). Mais de 20 ônibus de estudantes, trabalhadores(as) e militantes de movimentos sociais saíram em caravana do Paraná para protestar na capital federal contra a PEC 55 no dia da votação em primeiro turno no Senado Federal.
A concentração começou no Museu Nacional, onde a caravana do Paraná se uniu a delegações de todo o Brasil. A marcha pela Esplanada dos Ministérios ocorreu dentro do previsto, de forma organizada e tranquila. Tudo se deu como planejado até que os(as) mais de 25 mil manifestantes começaram a ocupar o gramado em frente ao Congresso.
As forças de repressão começaram a “dispersão” com bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta. Deste momento em diante, a truculência da PM não deu trégua, e obrigou o povo a recuar. Dezenas ficaram feridos, e a massa de estudantes e trabalhadores(as) foi literalmente enxotada.
“Mais uma vez o dia 29 é marcado por um governo que está atacando os trabalhadores. Em 2015 foi o 29 de abril com o Beto Richa, jogando, durante duas horas, bomba nos trabalhadores do Paraná”, protestou uma das diretoras do Sinditest, Mariane Siqueira. Ela denunciou a postura dos presidentes da República e do Senado, “que recebem os trabalhadores e a juventude com bomba, com cavalaria, com repressão. Esses governos não nos representam e a gente está aqui para dizer que nós resistimos e resistiremos”.
Mariane Siqueira lamentou que, mais uma vez, “a gente tenha um 29 para ser lembrado, de forma triste, com ações de desrespeito”. Apesar da adesão massiva ao ato e da clara insatisfação do povo quanto à medida, a Proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis a 14 contra.
Negociação do Ponto
Em meio à greve, os(as) trabalhadores tiveram de lidar com mais um duro ataque, desta vez, vindo do Judiciário. No dia 27 de outubro, véspera do dia do Servidor Público, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou medida que dá aos órgãos públicos o direito de descontar os dias em greve dos(as) trabalhadores(as). No entanto, a decisão admite a possibilidade de compensação dos dias parados mediante acordo.
O STF também decidiu que o desconto não poderá ser feito caso o movimento grevista tenha sido “motivado por conduta ilícita do próprio Poder Público”, como, por exemplo, atrasos de salários, descumprimento de acordos e o não cumprimento da revisão salarial anual prevista na Constituição Federal.
O corte do ponto só poderá ser efetuado quando o acórdão do STF for publicado, o que ainda não ocorreu. Após a publicação do acórdão, a FASUBRA irá recorrer da decisão. Estão em andamento negociações com as reitorias da UFPR, UTFPR e UNILA (entidades que compõem o Sinditest) com o objetivo de celebrar acordos de compensação de trabalho. As próximas reuniões deverão ser realizadas ainda no primeiro bimestre deste ano.
Assédio Moral
Após o fim da greve, o Sinditest recebeu vários relatos de assédio, efetuados pelas chefias contra os(as) trabalhadores(as) grevistas, apesar de a greve ser um direito previsto por lei (7783/89) e pela própria Constituição Federal. Todos os critérios e limites estabelecidos nesta lei foram seguidos pelo Sindicato.
A Direção do Sinditest-PR destaca que as chefias da UFPR, UTFPR e UNILA não estão autorizadas a descontar ou ameaçar os(as) trabalhadores(as) com o corte do ponto, ou com medidas de retaliação como discriminação em relação a escala de trabalho, férias, ou outra ação similar.
Orienta ainda aos(as) trabalhadores(as) que, diante de qualquer prática antissindical que ameace o direito de greve, o(a) trabalhador(a) deve remeter a situação ao Sindicato, que tomará providências necessárias, inclusive incorporando esse tema nas negociações sobre o encerramento da greve.
Clique aqui e confira esta e outras matérias da última edição do Jornal do Sinditest-PR.
