Gastos excessivos com manutenção da frota e falta de fiscalização dos contratos. Essas foram as duas principais irregularidades apontadas em uma auditoria interna feita no campus de Cornélio Procópio da UTFPR. O relatório veio a público no dia 09 de dezembro.
Dos 14 veículos que compõem a frota do campus, nove consumiram em manutenção entre janeiro de 2014 e agosto de 2015 recursos além dos permitidos por lei, que, de acordo com o decreto 99658/1990, não devem ultrapassar 50% do valor de mercado do bem.
Os gastos com dois desses veículos chamam a atenção: uma carreta agrícola, que tem valor de mercado de R$ 4,6 mil, consumiu mais de R$ 10,3 mil em readaptação e pintura, o que equivale a 223% o seu valor; um cortador de grama, que vale R$ 11,9 mil, consumiu em manutenção R$ 8,6 mil, ou 70% do seu valor, e mesmo assim atualmente não pode ser utilizado para aparar a grama, de acordo com as informações contidas no relatório.
Outros gastos com automóveis se destacam: um Santana, por exemplo, foi polido a cada 33 dias, “embora seja considerado razoável realizar polimento nos veículos uma, senão duas vezes ao ano”; um Astra era enviado para a lavagem a cada 2,4 dias úteis, apesar de no mesmo período ter percorrido uma média de 148 quilômetros a cada dia útil e por conta disso estar constantemente fora da sede; da mesma forma, um Clio e um Saveiro foram limpos a cada vez que rodavam menos de 70 quilômetros, em média; o mesmo veículo Clio passou por balanceamento, alinhamento e geometria a cada mil quilômetros rodados, mesmo com orientações profissionais dizendo que o procedimento deve ser feito a cada dez mil quilômetros.
Segundo os números apresentados, no ano de 2013 os veículos do campus de Cornélio Procópio, em geral, custavam menos por quilômetro rodado (despesas com combustível e manutenção) do que a média dos veículos da UTFPR. Mas em 2014, porém, a situação se inverteu, e os veículos do campus passaram a gastar mais, chegando mesmo a um acréscimo de 470% em relação à média das outras sedes.
É especificamente esse o caso do veículo Santana, placas ALL6682, que de 2013 para 2014 teve seus gastos com manutenção aumentados em 1800%. “Uma situação como essa, eu não havia visto”, declara Sadi Daronch, há dez anos chefe da auditoria interna da UTFPR.
No relatório, a auditoria também reclama da falta de fiscalização dos contratos. “Depois da licitação realizada e o contrato firmado, espera-se, dentre outras coisas, que o tamanho e a qualidade da rede de postos de combustíveis e de oficinas mecânicas credenciadas […] fosse uma das preocupações do representante da administração na fase da execução contratual”, diz o texto. No entanto, todos os carros eram enviados para a mesma oficina mecânica, a Expresso Auto Center, sob a justificativa de que ela era o único estabelecimento do município credenciado na rede Ecofrotas, que vencera em janeiro de 2014 o pregão eletrônico para fornecer o serviço. “Em que pese essa teoria pareça plausível à primeira vista, durante os trabalhos de auditoria não foi possível verificar que tenha havido qualquer esforço do fiscal de contrato ou do gestor para que mais empresas fizessem parte da rede, motivo pelo qual resta desacreditada tal justificativa.”
O relatório diz ainda que a Expresso Auto Center, uma oficina de pequeno porte, não teria condições de realizar todos os serviços de manutenção de que a frota precisava. Documentalmente, o estabelecimento faz crer que realizou todos os procedimentos, de veículos leves a ônibus a diesel, mas, de acordo com alguns entrevistados pela auditoria, a oficina muitas vezes funcionava como uma intermediária. Ou pior: de acordo com esses mesmos entrevistados, alguns serviços pagos pela UTFPR nem sequer foram de fato feitos. “Informação idêntica foi obtida do responsável pela carreta agrícola e pelos tratores cortadores de grama, no que se refere a alguns dos serviços debitados à conta desses bens”, prossegue o relatório.
Irregularidades também foram encontradas na compra de combustível. Apesar de Cornélio Procópio ter 13 postos credenciados na rede Ecofrotas, verificou-se que os abastecimentos se davam quase que exclusivamente no Autoposto Paloma II. “Tudo desacompanhado de quaisquer justificativas ou controles”, critica o relatório. “Antes do abastecimento propriamente dito, deverá o fiscal, periodicamente, consultar os valores praticados na sede do campus, a fim de garantir que, naquele período, todos os abastecimentos ocorram no posto onde haja o melhor preço, até que nova pesquisa seja realizada”, orienta.
Ao fim, o relatório cita a matrícula no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) dos servidores envolvidos nesses processos. Eles devem responder a uma sindicância. “Agora, na sindicância, as pessoas vão se defender. É um direito que elas têm. Nem todos sabiam ou participaram dos malfeitos. Agora, os que participaram vão responder”, esclarece Sadi Daronch.
De acordo com ele, uma outra auditoria já está em curso, para apurar irregularidades em serviços de reforma e manutenção do campus de Cornélio Procópio. Assim como o procedimento que constatou irregularidades na manutenção da frota de veículos, a nova investigação também foi motivada por uma denúncia.
O Sinditest-PR procurou a direção da UTFPR Cornélio Procópio, para registrar a posição dela sobre o relatório, mas não conseguiu contato.
Sandoval Matheus,
Assessoria de Comunicação do Sinditest-PR.
